Câmara Municipal analisa próximos passos após apuração da Corregedoria

A Corregedoria Municipal da Prefeitura de Sete Lagoas deverá enviar nos próximos dias relatório a respeito das apurações administrativas feitas em relação ao servidor da Câmara Municipal João Gualberto Gonçalves. A informação é do presidente da Casa, vereador Cláudio Henrique Nacif (Caramelo).  “Ele retornou às atividades no dia 2 de janeiro deste ano. Estava de licença médica”, esclarece o presidente.

João Gualberto Gonçalves é servidor efetivo da Câmara Municipal há  três décadas. Uma auditoria realizada durante a gestão do então presidente Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento (PRB) constatou supostas irregularidades que poderiam envolver vereadores, assessores e servidores efetivos da Casa em um alegado esquema de favorecimento de parlamentares. O sistema funcionaria com a contratação de empréstimos consignados pelos assessores e servidores em valores muito acima da margem de seus vencimentos. A finalidade seria repassar os recursos para os vereadores. João Gualberto era, à época, o chefe do Departamento Pessoal e responsável pelo pagamento da folha.  Os recursos -  tanto os empréstimos consignados quanto os vencimentos – eram obtidos e pagos via Caixa Econômica Federal.

O retorno de João Gualberto não foi para o seu departamento de origem, no caso, o Departamento Pessoal. Por determinação de uma portaria, afirma o presidente Cláudio Caramelo, o servidor está lotado na Secretaria Geral da Casa. “Assim que receber o relatório, vou buscar orientações da Procuradoria Geral do Legislativo para saber as ações que deverei tomar. Até o momento, não sei o teor do relatório. Estou aguardando sua chegada”, informa o presidente da Câmara.  Ainda de acordo com o parlamentar, os presumíveis desvios de recursos públicos são da ordem de R$ 4 milhões.

Em outra frente de investigação, que envolve o Ministério Público de Minas Gerais, o presidente da Câmara disse não saber como andam os trabalhos dos promotores. “Eles requisitam muitos documentos, mas não repassam informações”, limita-se a dizer o vereador Cláudio Caramelo. O MP apura como funcionou, desde o ano 2000, o suposto esquema dos empréstimos consignados feitos pelos assessores e servidores efetivos em favor de vereadores de vários mandatos diferentes.  “Foi firmado um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – para as pessoas terem como negociar os valores devidos. A intenção é negociar o máximo que puder para que todos possam pagar os valores parcelados”, acrescenta o presidente. Neste sentido, um projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e um anexo da Procuradoria Geral do Legislativo recebe caso a caso para negociar e quitar os débitos.

Outro lado – A reportagem do site Megacidade entrou em contato com a advogada que fazia  a defesa de João Gualberto, solicitando entrevista do servidor público. A ex-procuradora informou que tentará conversar com o atual advogado do servidor para se manifestar a respeito do assunto, que ela considera “delicado.”