Zema anuncia reajuste de 10% para servidores públicos em Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou, nesta quinta-feira (24), que vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para reajustar em 10% o salário de todo o funcionalismo público do Estado, além de outros aumentos em bonificações e vale-alimentação. O anúncio foi feito em um vídeo, gravado por Zema, e publicado em suas redes sociais. 

"Encaminharei, hoje, à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, um projeto de reajuste de 10% para todo o funcionalismo mineiro, ativos, inativos e pensionistas, com vigência a partir de maio", anunciou o governador. 

O anúncio de Zema ocorre dois dias depois que membros das forças de segurança de Minas Gerais anunciaram uma greve para reivindicar reajustes salariais. Integrantes das polícias Militar, Civil e Penal, além do Corpo de Bombeiros, fizeram uma manifestação no início da semana e aprovaram uma paralisação para pressionar o governo a apresentar uma proposta de aumento de salário. 

No caso das forças de segurança, além do reajuste de 10% - que vale para todas as categorias -, o Governo de Minas também propõe triplicar o valor pago para "auxílio-fardamento", no caso dos militares, ou "auxílio-vestimenta", no caso dos civis. Hoje, esse benefício é de cerca de R$ 1.800 por ano, pago em uma única parcela, no mês de abril. A proposta de Zema, agora, é pagar três parcelas de cerca de R$ 2.000. 

Auxílio-alimentação

O projeto de lei também prevê o aumento no pagamento de vale-alimentação e ajuda de custo. 

"Além da recomposição, também faremos o reajuste da ajuda de custo recebida pelos servidores civis", disse. De acordo com Zema, o auxílio-alimentação para quem já recebe R$ 47 por dia, será reajustado para R$ 75.  

No caso dos servidores da educação, o reajuste nos salários será retroativo ao mês de janeiro. 

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Após a divulgação do vídeo nas redes sociais do governador Zema, o Governo de Minas organizou uma entrevista coletiva para que a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e o secretário de Estado de Governo, Igor Eto pudessem explicar a proposta. Zema não estava presente.

De acordo com Luisa, o reajuste vai custar R$ 4,5 bilhões ao ano aos cofres estaduais. Segundo ela, os recursos serão bancados com o esforço feito para aumento de arrecadação e contenção de despesas pelo governo estadual. 

"Isso não retira a necessidade de medidas que garantem sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo", afirmou. 

Para Eto, a proposta apresentada por Zema nesta quinta-feira (24) é o esforço máximo que o governador poderia fazer.  

"O mais importante é que o anúncio feito é o mais longe que o governador é capaz de fazer. Ele reconhece o pleito dos servidores, a disparada da inflação, mas não podemos esquecer a realidade fiscal do Estado. Esse foi o esforço máximo que o governador conseguiu fazer", garantiu.

Eto ainda afirmou que o governo vai, temporariamente, retirar o regime de urgência do Projeto de Lei 1.202/2019, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). 

"Temporariamente, o regime de urgência do RRF ficará suspenso para que o projeto de reajuste possa ser votado o mais breve possível. Não basta dar o reajuste que precisamos, mas temos que olhar no longo prazo para conseguimos pagar. Em um passado não muito distante, os servidores tinham salários atrasados e parcelados", afirmou, em referência à gestão de Fernando Pimentel (PT). 

 

 

 

 

 

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