Senado pode votar reserva de vagas para mulheres na direção dos partidos

Como já é tradição, o Senado deve votar, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, projetos tidos como prioritários pela bancada feminina. 

Uma das propostas reivindicadas pelas senadoras é a que reserva às mulheres 30% das vagas em diretórios dos partidos políticos, sejam eles municipais, distritais, estaduais ou nacionais. O número também vale para os institutos e fundações pertencentes aos partidos.

Já nos órgãos de juventude das legendas, esse percentual sobe para, no mínimo, 50%. O texto determina que em ambos os casos, ambos os pisos deverão ser atingidos até 2028.

A autora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), afirma que a política no Brasil “ainda é um espaço predominantemente masculino” e que, com isso, “o resultado inevitável é a sobreposição do viés masculino na agenda da política”.

Apesar de representarem mais da metade da população e do eleitorado brasileiros, as mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional. No Senado, elas são 13, de um total de 81 senadores.

Porém, o projeto ainda não tem relator designado e precisará de acordo entre os membros da Casa para que seja deliberado nesta terça.

Pelo menos quatro itens já estão confirmados na pauta do dia no Senado, todos indicados pela bancada feminina. Um deles altera o Código Penal para aumentar as penas de crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, que sejam cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. 

Dentro do mesmo tema, está a proposta que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar atendimento prioritário em delegacias, hospitais e centros de assistência social, Também está pautado o projeto que torna crime a violência institucional, quando um agente público prejudica o atendimento a uma vítima ou testemunha de violência.