Conforme já publicado pelo jornal O Tempo e o Site Mega Cidade, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) fez um repasse de quase R$ 300 milhões em verbas ocultas somente para 10 deputados mineiros.
O objetivo do governador seria fortalecer sua base de apoio na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Casa em que ele vem enfrentando muitas dificuldades na aprovação de projetos, muitos deles questionáveis, como o Regime de Recuperação Fiscal.
O primeiro colocado no ranking das emendas que seriam a versão mineira do “orçamento secreto” nacional foi Antônio Carlos Arantes (PSDB). O deputado recebeu sozinho (nos repasses que ganharam o apelido de “Zema plus”) R$ 49,8 milhões no ano passado por meio de secretarias estaduais – o valor é quase 5 vezes maior que os R$ 10 milhões de emendas impositivas a que cada um dos 77 deputados estaduais tem direito anualmente.
Já por meio das emendas regulamentadas e tornadas públicas, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes recebeu R$ 7,4 milhões, aproximadamente sete vezes menos do que o que recebeu em recursos ocultos por meio das secretarias do governo Zema. No infográfico ao lado, veja a lista completa dos parlamentares que receberam ou não verba oculta do governador.
Nacionalmente, o Congresso possui a chamada “emenda do relator” em que os parlamentares da base do presidente da República possam receber as emendas por apoiarem o governo. Em Minas Gerais, no entanto, o caminho usado para distribuir a verba foi outro.
Para repassar recursos escondidos aos deputados que aceitam integrar a base, o governador Zema daria o sinal verde para os parlamentares indicarem a destinação por meio das secretarias. Assim, a destinação da verba ficaria tendo como origem uma secretaria, mas os deputados assumiriam a paternidade da verba para o município a que foi enviada. O mesmo benefício não teriam deputados estaduais da oposição nem os independentes.
O deputado Fábio Avelar, do Avante, também da base do governo na Assembleia, foi o primeiro parlamentar que mais recebeu recurso na lista das emendas previstas em lei e tornadas públicas, com R$ 11,06 mi repassados pelo Estado. O valor é, porém, 4 vezes menor do que aquele que consta na lista de recursos “extras”, na qual aparece como beneficiário de R$ 48,3 mi.
O Avante é o partido também de Roberto Andrade, atual líder do bloco de apoio ao governo na Assembleia. Ele recebeu do Executivo de forma oculta R$ 8,3 milhões. Esse valor se soma a outros R$ 4,09 milhões, este último valor em emendas públicas.
A estratégia das verbas ocultas começou a ser revelada em fevereiro e causou muitos questionamentos entre os parlamentares na ALMG. Muitos deles citam a forma de agir do governador para tentar aprovar o Regime de Recuperação Fiscal.
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