Em meio à repercussão da morte por asfixia de um cidadão em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que ganhou repercussão internacional, o diretor-executivo, Jean Coelho, e o diretor de inteligência da instituição, Allan da Mota Rebello, foram dispensados das suas funções, conforme publicação desta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.
As portarias de dispensa são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. Elas não trazem razões, mas acontecem uma semana após policiais rodoviários federais matarem Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem em Umbaúba (SE). Eles prenderam Santos na traseira de uma viatura e soltaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo no veículo.
Muitos internautas e especialistas compraram o procedimento às câmaras de gás usadas pelos nazistas no holocausto. Apesar das imagens, que logo ganharam as redes sociais, em um primeiro momento, a PRF disse não haver qualquer irregularidade. Sequer manifestou solidariedade à família da vítima.
Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) se apressou em sair em defesa da instituição e atacou a imprensa, dizendo que jornalistas tendem a ficar ao lado de bandidos no caso de confrontos com policiais. No entanto, não houve confronto, Genivaldo sequer estava armado e tampouco ele tinha cometido algum crime.
O homem, que tem esquizofrenia, foi abordado por andar sem capacete em uma moto. no momento da violência, testemunhada por dezenas de pessoas, muitas delas com celulares ligado para filmar tudo, familiares da vítima avisaram os agentes que Genivaldo era esquizofrênico, e não um bandido perigoso.
Com a comoção nacional e mundial, a PRF mudou o posicionamento. Três dias depois da divulgação de parte do boletim de ocorrência, a instituição declarou que não compactuava com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem e citou "indignação" diante do ocorrido. Bolsonaro manteve o discurso.
Os policiais envolvidos no caso foram afastados da corporação e a direção-geral da PRF criou uma comissão interventora na superintendência regional da corporação em Sergipe. Os interventores são agentes do órgão, de Brasília, enviados a Sergipe no fim de semana.
Uma outra comissão, com servidores de outros estados, deve acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar que os três policiais envolvidos no caso respondem internamente.
Essa informação é da TV Globo e da Folha de S. Paulo e foi confirmada pela equipe do O TEMPO em Brasília.
Em reportagem publicada nesta terça-feira, a Folha destacou que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Sergipe (OAB-SE), Danniel Costa, considerou que a conversa com os interventores "bastante positiva".
"A PRF garantiu à OAB que os três permanecerão afastados de suas funções e que, a partir de agora, a investigação vai ser conduzida por uma força-tarefa de intervenção", disse Costa.
A OAB ainda reforçou o pedido de prisão cautelar dos três agentes da PRF que mataram Genivaldo.
O delegado da Polícia Federal Fredson Vital, que conduz a investigação, disse à TV Globo que não vê razão para prender os policiais.
"A investigação está em andamento, está fluindo, a polícia rodoviária está contribuindo com a investigação desde o início, então a meu ver não tem motivo para pedido de prisão dos policiais."
Com a abertura do PAD, uma comissão formada por três agentes da PRF de outros estados terá 60 dias para analisar a conduta dos policiais.
O grupo poderá sugerir, no relatório final, o arquivamento do processo ou recomendar uma penalidade de advertência, suspensão de até 90 dias ou a demissão dos agentes.
A PF tem 30 dias para concluir a investigação sobre se houve crime por parte dos policiais.
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