Segunda, 26 de Setembro de 2022
19°

Poucas nuvens

Sete Lagoas - MG

Brasil INSS

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber R$ 1,5 bi em atrasados; veja se o seu nome está na lista

Recursos serão destinados a contribuintes com ganho de causa em processos judiciais para concessão ou revisão de benefícios previdenciários

28/07/2022 às 16h41
Por: Redação Fonte: InfoMoney.com
Compartilhe:
Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber, neste mês, pouco mais de R$ 1,5 bilhão em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). O valor exato é: R$ 1.537.009.758,94.

Tem direito a uma RPV a ação já concluída, com pagamento definido pela Justiça e com atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos: R$ 72.720 neste ano.

O montante foi liberado na última sexta-feira (22) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que informou, por nota, que caberá aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a definição dos limites para o pagamento das RPVs.

Serão contemplados com os repasses 99.395 segurados do INSS em 77.360 processos referentes a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros tipos de benefícios previdenciários.

Continua depois da publicidade

Em maio, o CJF liberou o equivalente a R$ 1,2 bilhão em atrasados, que foram pagos aos tribunais regionais federais, referente ao mês de abril.

Para saber se o seu nome consta na lista, é preciso consultar o site dos TRFs (tribunais regionais) responsáveis pela ação. (clique no link da página de cada tribunal na lista abaixo)

Na consulta, geralmente, é preciso informar o número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV, entre outros dados que variam entre os TRFs.

“Cabe aos TRFs, conforme cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável”, disse, por nota, o CJF.

Quem obteve ação, com valores acima de 60 salários mínimos, ganhou direito a um precatório, cujas regras de liberação dos recursos são diferentes das RPVs.

Veja, por região, quanto será pago:

TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 640.456.322,13 (30.237 processos, com 34.683 beneficiários) 

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 121.934.952,71 (6.153 processos, com 8.236 beneficiários)   

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.054.184,27 (7.831 processos, com 9.326 beneficiários)

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sete Lagoas - MG Atualizado às 08h53 - Fonte: ClimaTempo
19°
Poucas nuvens

Mín. 16° Máx. 30°

Ter 28°C 18°C
Qua 28°C 19°C
Qui 28°C 18°C
Sex 30°C 18°C
Sáb 33°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio