Segunda, 03 de Outubro de 2022
18°

Poucas nuvens

Sete Lagoas - MG

Política Eleições 2022

Candidatos nessas eleições não podem ser presos a partir deste sábado (17)

17/09/2022 às 11h55
Por: Redação
Compartilhe:
Candidatos nessas eleições não podem ser presos a partir deste sábado (17)

A partir de sábado (17) nenhum candidato a cargo eletivo nessas eleições poderá ser detido ou preso, somente nos casos em flagrante delito. Uma regra prevista no Código Eleitoral impede a prisão de postulantes nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições. A lei determina que, caso ocorra qualquer detenção de candidato nesse período, ele deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar um candidato, por meio de constrangimento político ou afastando-o de sua campanha. Caso ocorra o segundo turno no dia 30 de outubro, o candidato que concorrer não poderá ser preso ou detido a partir do dia 15 de outubro. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. A regra também vale para eleitores, mas se aplica a partir do dia 27 de setembro, cinco dias antes das eleições.

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sete Lagoas - MG Atualizado às 07h56 - Fonte: ClimaTempo
18°
Poucas nuvens

Mín. 17° Máx. 31°

Ter 27°C 18°C
Qua 29°C 17°C
Qui 32°C 18°C
Sex 28°C 20°C
Sáb 30°C 20°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio