Amanhã tem início a greve dos professores

Salas de aula vazias, alunos sem estudos. Este deverá ser o cenário na rede pública estadual de ensino em Minas Gerais a partir de amanhã, dia 15, quando tiver início a greve dos professores e trabalhadores em Educação. Um dos motivos é descumprimento do acordo feito dois anos atrás, inclusive a promessa – não cumprida – de pagamento do piso salarial. 

Os professores reivindicam o pagamento do piso, o reajuste de 7,4%, além de outro reajuste de 11,36% que não teria sido pago pelo Governo de Minas com data retroativa.

De acordo com o SindUte, o acordo também previa o retorno das promoções e progressões na carreira, o que teria ocorrido no início, segundo os professores, mas com o tempo teve uma paralisação na concessão de promoções e progressões.    

Abaixo, a pauta completa das reivindicações dos trabalhadores em Educação.

1. Nomeações do concurso, editais de 2014

Conquistamos: Serão 23 mil nomeações em 2017, com a publicação de 8 (oito) lotes. Segundo a Secretaria de Educação, o primeiro será até o dia 15 de março, com 1.500 nomeações. Também se comprometeu com a prorrogação do concurso que terminaria a sua vigência este ano. 

2. Realização de Novo Concurso púbico 

Esse é um item que está na pauta de reivindicações desde ano passado. O governo anunciou a realização de concurso pública para educação com nomeações previstas para o primeiro semestre de 2018. Neste momento a Secretaria de Educação está fazendo o levantamento das vagas. O Sindicato solicitou que edital seja debatido com a entidade antes da sua publicação. 

3. Designações – o Sindicato cobrou agilidade do governo para responder os recursos. Lembrando que o Sindicato impetrou mandado de segurança, dia 06 de fevereiro, pedindo suspensão online do processo e sua retomada pelo sistema presencial. Depois de duas semanas, houve indeferimento da liminar pedida pelo Sind-UTE/MG, que recorreu da decisão. O governo informou que 60% dos questionamentos daqueles que recorreram apontando algum tipo de erro e prejuízo já foram respondido e que em duas semanas responderá aos demais 40%.

4. Acordo específico dos servidores e servidoras das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central – O Sindicato, mais uma vez, solicitou que o  corte do ponto fosse suspenso e que fosse feita a reabertura das negociações para o avanço da pauta do setor que não avançou nada com o governo. Sequer os encaminhamentos do grupo de trabalho foram feitos. O Sindicato fez as cobranças e solicitou um novo posicionamento do governo do estado sobre esta questão. 

5. Ensino médio – Diante de reuniões que têm sido feitas pela Secretaria de Educação com superintendentes e diretores de escola sobre ensino médio, o Sindicato solicitou que a questão fosse debatida com a categoria. A Secretaria de Educação fará uma reunião específica sobre esta questão com o sindicato, em data que ainda será marcada. 

6. Acordo assinado em 2015 – Piso salarial, Carreira e adicional de valorização

O Sindicato cobrou o retroativo de 11,36% referentes a janeiro, fevereiro e março e o pagamento de 7,64% na carreira e abonos a partir de janeiro de 2017, bem como o pagamento do adicional de valorização de educação básica de 5% e o descongelamento real da carreira com a publicação e pagamento das promoções e progressões que estão paradas. Todos estes pontos estão previstos no Acordo assinado em 2015 e na Lei Estadual 21.810/15. O Sind-UTE/MG também alertou que o governo está criando passivos cada vez maiores ao não pagar o que é de direito da categoria, já que diversos direitos  estão sendo ignorados. Sobre estas questões, o governo não apresentou propostas. Afirmou que está fazendo estudos jurídicos sobre o possível envio do projeto de lei para a ALMG atualizando as tabelas. A direção do Sindicato informou o calendário nacional de mobilização e greve e a lembrou a notificação feita ao Governador de que ele está descumprindo o Acordo assinado em 2015. Os representantes do governo afirmaram que uma nova reunião será agendada e o Sindicato solicitou que quando apresentarem a proposta, apresentem tudo, não cairemos na tática do governo de postergar o pagamento do reajuste e não negociar o retroativo como fez em 2016! 

Da Redação com SindUte MG