Moraes manda PMs liberarem rodovias, multar caminhões e prenderem manifestantes

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na manhã desta terça-feira (1º) que as polícias militares desobstruam as estradas fechadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios.

Os atos são praticados por bolsonaristas contrários ao resultado das urnas, no domingo (30), que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles pedem um golpe de Estado por meio de intervenção das Forças Armadas.

“As polícias militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias”, escreveu Moraes na decisão.

Moraes mandou os policiais militares identificarem os caminhões usados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; aplicação de multa horária de R$ 100 mil para cada os donos desses veículos; e prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.

STF referendou decisão de segunda-feira que prevê prisão de diretor da PRF

No início da madrugada desta terça-feira, o STF formou maioria para referendar a decisão de Moraes, que determinou, pouco antes, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente. 

A decisão foi tomada logo nos primeiros 10 minutos do julgamento virtual aberto extraordinariamente pela ministra Rosa Weber à 0h desta terça. Votaram para referendar a decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, além do próprio Moraes. Os demais ministros têm até às 23h59 para se manifestarem.

Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora e afastamento do cargo ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, além de autorizar a prisão em flagrante dele em caso de desobediência. 

Presidente do TCU diz que bolsonaristas que pregam golpe serão presos

Também nesta terça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, usou o Twitter nesta terça-feira (1) para mandar um duro recado aos bolsonaristas que bloqueiam estradas pelo país pedindo um novo golpe militar contra o resultado da eleição que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (30).

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, escreveu Dantas.

Também nesta terça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, usou o Twitter nesta terça-feira (1) para mandar um duro recado aos bolsonaristas que bloqueiam estradas pelo país pedindo um novo golpe militar contra o resultado da eleição que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (30).

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, escreveu Dantas.