Ação de fiscalização para combate contra a Dengue será realizada em Paraopeba

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), reunião no gabinete da Prefeitura de Paraopeba, onde estiveram presentes, além do prefeito Aroldinho, secretários, diretores e os fiscais municipais encarregados da fiscalização na cidade.

A reunião discutiu a situação de lotes com mato alto, entulhos, descuidados e outras áreas que podem trazer riscos à comunidade, principalmente em razão da Dengue e de outros males que podem ser ocasionados pelo acúmulo de lixo ou matagal.

Na oportunidade, ficou estabelecido que serão iniciados atos de fiscalização, sendo inicialmente, educativos e preventivos, via prévias notificações com prazos para o proprietário cuidar e efetuar limpeza e o descarte dos lixos e materiais retirados.

Após a notificação e persistindo o fato, serão na forma da lei, aplicadas medidas previstas na Lei Complementar 73/19 e afins que hoje prevê multa de 2 UFMP,  R$ 317,03 cada, em seu artigo 94, que totalizam de R$ 634,06  (seiscentos e trinta e quatro Reais e seis  centavos)  por unidade notificada.

As denúncias têm chegado à Prefeitura que não pode se omitir, mesmo por que, coloca em risco a população, e por certo, não existe o interesse em multar, mas sim, de que todos cuidem de seus imóveis, ruas e evitem trazer doenças e animais para as casas de vizinhos.