O salário mínimo de 2024 foi proposto pelo governo, com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciando um valor de R$ 1.421. Se aprovado, os pagamentos começarão no próximo ano.
Salário mínimo de 2024 tem valor a data de mudança já anunciados. (Imagem: FDR)
Esse valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.320, conforme informado por Simone durante uma coletiva de imprensa junto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, onde discutiram o Orçamento de 2024, já encaminhado ao Congresso Nacional.
Para o ano de 2024, foi proposto um aumento de 7,7% no salário mínimo, totalizando R$ 1.421. Inicialmente, em 2023, o piso nacional era de R$ 1.302, mas houve um ajuste em maio via medida provisória do Governo Federal.
A previsão inicial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de abril indicava um piso salarial de R$ 1.389 para 2024. O salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.421, já incorpora a atualização pela regra vigente.
Isso inclui a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%.
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, entra em vigor a política de valorização do salário mínimo, impulsionada através do texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula nesta semana.
Seguindo a nova regra, a valorização será resultado da soma entre o índice de inflação do ano precedente e o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O índice de inflação considerado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos últimos 12 meses até novembro do ano anterior ao reajuste. Em anos em que o PIB não apresentar crescimento, o reajuste será orientado apenas pela inflação.
De acordo com levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo necessário para suprir as necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.652,09.
O cálculo é baseado no valor da cesta básica mais cara, considerando a determinação constitucional de que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família.
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