Governo federal deve retomar 204 obras em Minas; Sete Lagoas, Santana de Pirapama, Capim Branco e Pedro Leopoldo estão na lista

Minas Gerais tem 204 obras inacabadas ou paralisadas que poderão ser retomadas a partir de lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (1º), em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, sede administrativa do governo em Brasília (DF). Há registros em 153 cidades mineiras que podem ser beneficiadas (veja no final a lista completa).

De acordo com o governo federal, a conclusão dessas obras somaria ao Estado 95 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, cinco obras de ampliação, quatro de ensino profissionalizante, 20 escolas de ensino fundamental e 80 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Em todo o país, há na lista a retomada de 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde, somando mais de 11,1 mil. A medida, no entanto, depende também da manifestação de interesse de estados e municípios. 

A nova lei cria um arcabouço normativo para a retomada de obras e serviços que estavam paralisados ou inacabados. Entre os critérios do programa, estão o percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos, entre outros.

As obras devem ser concluídas em 24 meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo. Há permissão para transferência de novos recursos para a conclusão das obras, mesmo se o valor original tiver sido todo repassado anteriormente. Os recursos podem ser aportados pela União, pelo ente responsável pela obra e, nos casos de construções municipais, também pelo estado.

Veja abaixo os 153 municípios de Minas Gerais que têm obras paralisadas e poderão entrar no programa federal:

1. Água Comprida
2. Águas Vermelhas
3. Aiuruoca
4. Almenara
5. Amparo do Serra
6. Angelândia
7. Arinos
8. Ataléia
9. Barão de Monte Alto
10. Barbacena
11. Belo Vale
12. Betim
13. Bocaiúva
14. Botumirim
15. Brasília de Minas
16. Brasópolis
17. Bueno Brandão
18. Buritizeiro
19. Cabeceira Grande
20. Cambuquira
21. Campina Verde
22. Canápolis
23. Capetinga
24. Capim Branco
25. Capinópolis
26. Capitão Enéas
27. Caraí
28. Caratinga
29. Carbonita
30. Careaçu
31. Catuti
32. Chapada Gaúcha
33. Conceição de Ipanema
34. Conceição do Rio Verde
35. Contagem
36. Coqueiral
37. Coração de Jesus
38. Corinto
39. Crisólita
40. Cristália
41. Dores de Campos
42. Durandé
43. Espinosa
44. Felisburgo
45. Felixlândia
46. Formoso
47. Francisco Sá
48. Frei Gaspar
49. Frei Inocêncio
50. Fronteira dos Vales
51. Frutal
52. Gameleiras
53. Guanhães
54. Guapé
55. Guaraciama
56. Guaranésia
57. Guaxupé
58. Ibiá
59. Ibiracatu
60. Iguatama
61. Ijaci
62. Ilicínea
63. Inconfidentes
64. Ingaí
65. Ipaba
66. Itacarambi
67. Itajubá
68. Itambacuri
69. Itapecerica
70. Itaverava
71. Itueta
72. Ituiutaba
73. Itumirim
74. Janaúba
75. Joaíma
76. Joaquim Felício
77. Josenópolis
78. Juiz de Fora
79. Ladainha
80. Lagoa dos Patos
81. Lontra
82. Malacacheta
83. Manga
84. Manhuaçu
85. Martins Soares
86. Mata Verde
87. Mathias Lobato
88. Mato Verde
89. Mendes Pimentel
90. Monte Azul
91. Montes Claros
92. Montezuma
93. Munhoz
94. Mutum
95. Muzambinho
96. Nanuque
97. Nova Módica
98. Nova Porteirinha
99. Novo Cruzeiro
100. Ouro Preto
101. Ouro Verde de Minas
102. Padre Carvalho
103. Paraguaçu
104. Paraisópolis
105. Passos
106. Patis
107. Patrocínio
108. Paula Cândido
109. Peçanha
110. Pedrinópolis
111. Pedro Leopoldo
112. Periquito
113. Piedade dos Gerais
114. Ponto dos Volantes
115. Riacho dos Machados
116. Rio Acima
117. Rio Paranaíba
118. Rio Pardo de Minas
119. Sabará
120. Salinas
121. Salto da Divisa
122. Santa Bárbara
123. Santa Cruz de Minas
124. Santa Maria do Suaçuí
125. Santa Rita de Jacutinga
126. Santa Rosa da Serra
127. Santana da Vargem
128. Santana de Pirapama
129. Santo Hipólito
130. Santos Dumont
131. São Francisco
132. São João das Missões
133. São João del Rei
134. São João Nepomuceno
135. São José da Safira
136. São Miguel do Anta
137. São Romão
138. São Sebastião do Anta
139. Sarzedo
140. Senador José Bento
141. Serra dos Aimorés
142. Sete Lagoas
143. Teixeiras
144. Tiradentes
145. Três Corações
146. Tumiritinga
147. Uberlândia
148. Unaí
149. Urucuia
150. Verdelândia
151. Veredinha
152. Viçosa
153. Virginópolis

Fonte: O Tempo.