
O crime de pirataria nunca esteve tão em alta no Brasil como atualmente. De acordo com dados recentes do Instituto Mackenzie de São Paulo, a atividade movimenta quase R$ 60 bilhões por ano em todos os setores da economia.
A prática clandestina deixa de empregar dois milhões de trabalhadores e desfalca os cofres públicos em cerca de R$ 84 milhões em impostos que poderiam ser arrecadados. Atualmente, o celular é bola da vez da pirataria no país.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), desde 2018, mais de 300 mil celulares identificados como irregulares foram bloqueados em Minas Gerais. No país, o número supera os 3,8 milhões. Já dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), mostram que os smartphones irregulares já chegam a 21% do total de todos os telefones vendidos no Brasil. Isso representa 5,5 milhões de aparelhos no mercado, produtos que não respeitam a legislação brasileira.
O diretor da Área de Dispositivos Móveis da Abinee, Luiz Cláudio Carneiro lembra que esses aparelhos são vendidos sem nota fiscal, sem selo da Anatel e se manual em português. Ele pede mais fiscalização e aplicação de multas.
“No primeiro semestre deste ano, a estimativa é que o Brasil já tenha perdido R$ 2,1 bilhões em impostos não recolhidos com a venda desses aparelhos irregulares. Perdemos também 10 mil empregos diretos e indiretos e mais de R$ 200 milhões em investimentos de pesquisa e desenvolvimento, que deixaram de ser realizados no país. Isso é resultado da redução da produção local em função do aumento do contrabando”, ressalta.
Luiz Cláudio ainda afirma que a maioria desses telefones são vendidos pelas lojas virtuais na internet chamadas marketplace quase pela metade do preço. “Esses telefones regulares são vendidos sucessivamente por esses marketplaces com um preço 40% menor do que os telefones regulares. É a diferença que representa os impostos que não são pagos. Uma grande parte dos marketplace tem avançado e derrubado a oferta de telefones regulares, mas algum dos maiores se recusam a colaborar. E com isso esses ganhos marketplaces tem batido recorde de venda de produtos irregulares e apresentado lucros bem acima do esperado”, analisa.
Riscos
O secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Andrey Corrêa, alerta para a falta se segurança com os dados pessoais quando se compra celulares e computadores clandestinos.
“Sites com promoções muito vantajosa geralmente vendem produtos falsificados e, além de vender os produtos falsificados, infectam os computadores e celulares com vírus que podem prejudicar ainda mais o consumidor. Ou seja, o consumidor vai comprar um produto falso e ainda vai ter ali a sua segurança digital comprometida”, aponta.
Pelas ruas de Belo Horizonte não é difícil encontrar quem já comprou um produto eletrônico pirata e se arrependeu. É o caso do vigilante Antônio Gerônimo, de 61 anos. “Eu já comprei e não compro mais, não. É só jogar dinheiro fora, prejuízo total mesmo. Não compensa, não”.
O representante de eventos Eduardo também já jogou dinheiro fora comprando o produto pirata. “DVD mesmo, passava uma semana parava. É o foninho que quebra com uma semana”, disse.
O lavador de carros Flávio de Souza lembra que, se o produto pirata estragar, o consumidor perde o dinheiro. “Já compra barato sabendo disso, né?”, destaca.
Nesta quarta-feira (12), a segunda matéria da série especial sobre pirataria vai mostrar os riscos da saúde que os celulares e carregadores clandestinos podem causar aos consumidores.
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