Nesta segunda-feira, dia 11 de março de 2024, a Câmara Municipal de Curvelo aprovou o Projeto de Resolução que determina o reajuste dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para a próxima legislatura, a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Conforme publicado pelo Site Mega Cidade, o reajuste proposto eleva o valor do subsídio dos vereadores de R$ 9.882,47 (valor vigente em janeiro de 2025) para R$ 13.909,85 (valor proposto para fevereiro de 2025), enquanto o subsídio do presidente da Câmara Municipal será ajustado de acordo com esses parâmetros.
Assim sendo, o reajuste por ano para cada vereador teria um valor total de R$ 52.355,94.
O referido projeto, de acordo com o disposto no artigo 1º, baseia-se nas diretrizes constitucionais, especialmente o artigo 29 VI, e na Lei Orgânica do Município, no artigo 45.
O projeto de aumento salarial dos vereadores foi assinado pelo presidente e submetido à votação, revelando uma divisão de opiniões entre os legisladores. Dos presentes, alguns se posicionaram a favor, enquanto outros se manifestaram contra ou se abstiveram. Vale destacar que a presidente Ivanete Gonçalves, por sua posição na presidência da casa, não teve direito a voto.
Segue o posicionamento dos vereadores em relação ao projeto de aumento salarial:
- Cassio Corrêa de Matos (União) - a favor
- Douglas Veríssimo Gonçalves (PSB) - contra
- Elias Trindade (PSB) - absteve-se
- Gustavo das Neves Fernandes (PRB) - a favor
- Humberto Freire Pereira (União) - a favor
- Jânio Rocha Lima (PROS) - a favor
- Leonardo Viana Pinheiro (Gatita) (CIDADANIA) - contra
- Solange Maria Rodrigues Ferreira (MDB) - ausente
- Daniel Araújo Souza (PV) - a favor
- Duarte Severino Gomes (PROS) - contra
- Emerson de Souza (PDT) - a favor
- Hugo Leonardo de Oliveira Farneti (PP) - ausente
- Jessé Teixeira Silva (PSB) - a favor
- Maria Doriléia da Silva (PSD) - a favor
Além do debate sobre o reajuste salarial, a Câmara Municipal de Curvelo também considerou as projeções de despesas com pessoal, incluindo o pagamento do 13º salário, férias e outras obrigações sociais para o exercício de 2025. Os valores de repasse à Câmara foram calculados com base na média de crescimento dos exercícios anteriores, garantindo uma estimativa realista das receitas disponíveis.