Piracema termina em Minas com mais de R$ 1 milhão em multas e 150 infrações

O período da piracema em Minas terminou com a aplicação de 150 multas e atuações, que somaram R$ 1.065.452,44 em autos de infração da pesca e outros R$ 139.776,68 referentes a emolumento de reposição da pesca (ERP). Foram apreendidos 1.528 kilos de pescados. A fiscalização foi realizada pelo Estado entre os dias 1º de novembro do ano passado e 29 de fevereiro.

O pagamento de ERP, para além da multa imposta pela prática de infração tipificada no Decreto Estadual 47.383/2018, é penalidade aplicada nos casos de apreensão de pescado. Os valores são calculados com base na quantidade de pescado apreendido.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou 890 fiscalizações relacionadas à pesca no Estado. Deste total, 467 ocorreram motivadas por operações de fiscalização já planejadas e programadas no Plano Anual de Fiscalização (PAF).

Nas ações executadas pela Polícia Militar de Meio Ambiente, foram apreendidos 1.528 quilogramas de pescados, além de 67 tarrafas, 65 molinetes, sete carretilhas,três embarcações e dois motores de popa, dentre outros objetos como: 20 espinhéis, 118 pindas, 28 caniços ou varas, 26 armas de fogo e 398 munições. Além disso, 345 redes foram apreendidas e outras 679 foram recolhidas. Foram efetuadas 66 prisões e apreendidos dois menores.

No período analisado, os dez municípios onde ocorreu a maior parte das fiscalizações da pesca no estado foram: Governador Valadares (52), Morada Nova de Minas (41), São Gonçalo do Abaeté (24), Montes Claros (21), Unaí (20), Betim (17), Pedra Azul (17), Além Paraíba (15), Três Marias (15) e Uberlândia (15).