O Fundo Eleitoral deverá ser o principal responsável pelo financiamento das campanhas nas eleições municipais de 2024.
Segundo o coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Júlio César Diniz Rocha, do fundo saíram 85% dos recursos que bancaram as candidaturas nas eleições de 2022, e o cenário deve se repetir agora neste ano de eleições municipais.
O fundo é formado por recursos públicos incluídos no Orçamento da União. Para 2024, o Fundo Eleitoral terá o mesmo valor da disputa de 2022, com R$ 4,9 bilhões a serem disponibilizados para partidos e candidatos.
O especialista em direito eleitoral Luís Gustavo Riani aponta o fundo como uma forma de colocar na disputa partidos e candidatos que tinham menor poder de obter recursos privados. “Isso amplia o leque da democracia”, aponta.
Riani diz ainda haver uma fiscalização intensa sobre o uso do fundo, de modo a evitar desvios, o que também contribuiu para a realização de eleições transparentes.
O valor destinado a cada partido leva em consideração o número de eleitos em 2022. O PL lidera o ranking entre as legendas, com R$ 886,8 milhões, seguido pelo PT, com R$ 619,8 milhões.
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