Adolescentes que retiraram corpo de túmulo e filmaram devem responder por ato infracional análogo a vilipêndio a cadáver

A Polícia Civil do Paraná concluiu a investigação sobre três adolescentes que retiraram um corpo de um túmulo e filmaram o ato em um cemitério no bairro Guarituba, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba.

O caso, que foi registrado em vídeo e circulou nas redes sociais, chegou ao conhecimento das autoridades na última quinta-feira.

Segundo a delegada Juliana Cordeiro, as adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram rapidamente identificadas e confessaram o ato. Elas devem responder por ato infracional análogo ao crime de vilipêndio a cadáver.

A delegada explicou que os pais das adolescentes já estavam cientes da situação e foram convocados para comparecer à delegacia de Piraquara.

A apuração foi encaminhada à Vara da Infância e Juventude de Piraquara, que determinará as medidas socioeducativas apropriadas. Os pais também devem se apresentar ao Ministério Público do Paraná.

O que é o crime de vilipêndio a cadáver?

Vilipêndio a cadáver é o ato de desonrar, menosprezar ou ofender a dignidade de restos mortais humanos. Este crime pode incluir diversas ações, como abusos sexuais de cadáveres ou a divulgação de imagens de corpos nas redes sociais.

Um exemplo recente foi a condenação de um homem pela Justiça do Distrito Federal por vazar fotos da autópsia do cantor Gabriel Diniz, morto em um acidente aéreo em 2019, e da cantora Marília Mendonça, falecida em 2021 após a queda de um avião.

O Código Penal brasileiro prevê outros crimes relacionados a condutas ilegais contra cadáveres, estabelecendo sanções para aqueles que cometem tais atos.