Médico e esposa são presos em Minas por fraudes em atestados

Um médico e a esposa dele foram presos nessa terça-feira (6), numa ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que investiga fraudes na emissão de atestados médicos. Inicialmente, a operação cumpria cinco mandados de busca e apreensão nas casas e locais de trabalho do médico, ex-agente político.

Com a localização de material suspeito, os dois acabaram conduzidos à delegacia, pela suposta prática do crime de falsificação de selo ou sinal público.

Segundo o MP, os suspeitos são investigados por alterar, falsificar ou fazer uso indevido de marcas, logotipos, siglas e outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Presidente Bernardes, Viçosa, Ubá e Coimbra, municípios da Zona da Mata mineira. 

Segundo apurado, o médico, valendo-se de sua função, usava a marca de prefeituras e do SUS, para emissão de atestados médicos e receituários, inclusive de controle especial, sem ter credenciamento ou autorização para isso. Conforme a investigação, as informações inseridas em tais documentos se revelam de aparente falsidade. 

Durante o cumprimento de um dos mandados, a polícia encontrou receituários em branco, com timbre da prefeitura de Piranga, carimbados e assinados com dados do principal investigado, que eram, em tese, utilizados pela sua esposa.

Eles foram detidos por suspeita de falsificação de selo ou sinal público (artigo 296, §1º, inciso III, do Código Penal), que prevê pena de dois a seis anos de reclusão, aumentada de sexta parte, já que os investigados cometeram os delitos prevalecendo-se dos cargos públicos.