Registro de crianças no Brasil: regras e motivos para a recusa de nomes

A família do bebê Piiê, em Belo Horizonte, enfrentou dificuldades para registrar o nome do filho, inspirado no primeiro faraó negro do Egito.

O cartório e, inicialmente, a Justiça barraram o nome, alegando que a criança poderia sofrer bullying devido à semelhança com o termo de balé “plié”. Porém, após reconsideração, a juíza autorizou o registro.

A legislação brasileira, por meio da Lei 6.015/1973, estabelece que todo nascimento deve ser registrado dentro de 15 dias.

Os nomes, formados por prenome e sobrenomes, podem ser barrados caso exponham a criança ao ridículo. Em caso de recusa, os pais podem recorrer à Justiça, que analisará a justificativa.

Casos semelhantes já ocorreram no Brasil, como o de um bebê registrado como Rerynk e outro, filho do cantor Seu Jorge, com o nome “Samba”, que inicialmente também enfrentaram recusas.