Sábado, 07 de Dezembro de 2024
27°

Tempo nublado

Sete Lagoas, MG

Política Eleições 2024

Sete Lagoas: Douglas Melo ganha direito de resposta contra Júnior Sousa

Candidato do PRD veiculou propaganda falando sobre repasse de verbas parlamentares do postulante enquanto deputado estadual

03/10/2024 às 13h36
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com setelagoas.com.br
Compartilhe:
Justiça Eleitoral de Sete Lagoas
Justiça Eleitoral de Sete Lagoas

A juíza eleitoral Marina Rodrigues Brant concedeu, em medida liminar na quarta-feira (2), direito de resposta do candidato da coligação “Unidos pelo bem de Sete Lagoas” Douglas Melo (PSD) contra o Júnior Sousa (PRD), da coligação “Sete Lagoas em Primeiro Lugar”, por conta de argumentos apresentados por ele em propaganda eleitoral no rádio e internet. O descumprimento acarretará multa.

No resumo, Douglas relata que Júnior estaria mentindo em suas peças para confundir o eleitor sobre valores de verbas parlamentares que o candidato por ora deputado estadual teria destinado para a cidade: nela, o requerente aponta que o postulante do PRD afirma que este valor seria de R$ 300 mil, o que seria inverdade.

VEJA DECISÃO NA ÍNTEGRA

A magistrada, na decisão, relata que o direito de resposta é uma concessão excepcional, pois “considerando que compete à Justiça Eleitoral garantir a maior amplitude possível ao debate democrático, de modo que a intervenção judicial no palco da pluralidade de ideias políticas deve ocorrer de maneira pontual e limitada, a fim de garantir a dinâmica do processo democrático”. Nisso, a juíza aponta um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a divulgação de informação sabidamente falsa, que afeta o debate político-eleitoral, tendo como relator o ministro Alexandre de Moraes.

Na análise do fato, a magistrada informa que Júnior de fato promoveu o conteúdo desinformativo ao dizer sobre os repasses feitos por Douglas enquanto deputado estadual – a defesa do postulante da coligação “Unidos pelo bem de Sete Lagoas” comprovou através de provas que os repasses são da casa de R$ 16 milhões.

Por fim, a juíza Marina Rodrigues Brant deferiu a tutela de urgência concedendo o direito de resposta de Douglas Melo na propaganda de rádio e nas redes sociais de Júnior Sousa; em caso de descumprimento, o postulante do PRD terá que pagar multa de R$ 10 mil.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sete Lagoas, MG Atualizado às 17h09 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo nublado

Mín. 16° Máx. 29°

Dom 30°C 18°C
Seg 31°C 20°C
Ter 30°C 19°C
Qua 27°C 19°C
Qui 24°C 19°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio