Projeto de Lei sobre proibição de fogos de artifício em Cordisburgo divide opiniões

Na próxima quarta-feira, dia 18 de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de Cordisburgo votará o Projeto de Lei nº 25/2024, que visa proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município. A proposta, de autoria da própria Câmara, gerou debates acalorados na cidade e nas redes sociais, com opiniões divididas entre os moradores.

O que diz o projeto

O texto do projeto de lei estabelece a proibição total de fogos de artifício que emitam ruídos altos, justificando a medida pela necessidade de proteger grupos vulneráveis, como crianças com transtorno do espectro autista, idosos, enfermos e animais, que frequentemente sofrem com o estresse causado pelos sons dos fogos.

A proposta também prevê sanções para quem descumprir a regra, incluindo multas, cujo valor ainda não foi definido, e medidas educativas. A comercialização e o uso de fogos silenciosos continuarão permitidos.

Histórico e tramitação

O Projeto de Lei nº 25/2024 foi apresentado no início deste ano, mas sua votação foi adiada após pedidos de vereadores que argumentaram a necessidade de maior análise e discussão sobre o texto.

Com a proximidade da votação, a polêmica intensificou-se, especialmente nas redes sociais. Grupos a favor e contra a proibição manifestaram-se de forma contundente, refletindo o impacto que a decisão pode ter na cultura e no cotidiano de Cordisburgo.

Prós da proibição

Entre os principais argumentos a favor do projeto estão:

1. Proteção de grupos vulneráveis: Especialistas destacam os efeitos negativos dos sons altos de fogos em crianças autistas, que podem sofrer crises de ansiedade e estresse, e em idosos e enfermos, que também são sensíveis ao ruído.

2. Bem-estar animal: Animais domésticos e silvestres frequentemente entram em pânico devido aos fogos de artifício, resultando em fugas, acidentes e até mesmo óbitos.

3. Redução de riscos de acidentes: Fogos de artifício ruidosos são frequentemente associados a queimaduras e outros acidentes graves.

Contras da proibição

Por outro lado, os opositores argumentam que a medida pode impactar negativamente tradições culturais e eventos da cidade:

1. Impacto em celebrações religiosas: Festividades como o levantamento de mastros em festas religiosas frequentemente incluem o uso de fogos de artifício para marcar momentos importantes. Em Cordisburgo festas tradicionais como a do Rosário e Divino Espírito Santo tem tradicição centenária de solta de fogos durante o hasteamento de bandeiras.

2. Tradição nas festas: Algumas festas como o réveillon, com suas queimas de fogos, são uma tradição que muitos consideram indispensável para celebrar ocasiões como o Ano Novo.

3. Repercussões econômicas: Pequenos comerciantes vendedores de fogos podem ter impactos financeiros caso o projeto seja aprovado, especialmente em datas festivas.

O que dizem os moradores

Nas redes sociais, moradores de Cordisburgo têm se manifestado de forma contundente sobre o tema.

“Concordo totalmente com a proibição. Meu filho, que é autista, sofre muito com os fogos. Além disso, nossos animais ficam desesperados. Precisamos mudar isso”, disse uma moradora do centro da cidade.

Por outro lado, outro morador destacou: “Os fogos fazem parte da nossa cultura. Temos que encontrar um meio-termo, como usar fogos menos ruidosos, mas banir totalmente é um exagero.”

Próximos passos

A votação do projeto de lei está marcada para acontecer em sessão ordinária na próxima quarta-feira, às 17 horas. Caso aprovado, entrará em vigor após a sanção do prefeito, e Cordisburgo se juntará a outros municípios brasileiros que já adotaram legislações semelhantes.

O debate promete continuar intenso até o momento da decisão, com a população aguardando ansiosa pelo resultado que pode transformar o cotidiano da cidade.

Com informações de Câmara de Cordisburgo