Três anos do 8 de janeiro: veja quem já cumpre pena e a situação dos condenados no STF

Três anos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal já condenou 29 réus acusados de integrar a organização criminosa que, segundo a Procuradoria-Geral da República, articulou uma tentativa de golpe de Estado. Para a PGR, as ações do grupo culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes — entendimento que prevaleceu na maioria da Primeira Turma do STF.  Um dos processos foi concluído em definitivo: o que apurou o chamado “núcleo crucial”, considerado a cúpula da trama golpista. Nesse caso, não há mais possibilidade de recursos. Sete condenados já cumprem pena, seis deles em regime fechado. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.  Também estão em regime fechado ex-ministros e ex-comandantes das Forças Armadas. O general Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após a defesa alegar problemas de saúde. Já o ex-ajudante de ordens Mauro Cid cumpre pena em regime aberto, enquanto Alexandre Ramagem, também condenado, é considerado foragido por estar fora do país.  Outras três ações penais — que apuram núcleos responsáveis pela elaboração de documentos golpistas, por ações violentas e pela disseminação de desinformação — já foram julgadas, mas ainda se encontram em fase de recursos. Mesmo assim, parte dos réus permanece presa preventivamente ou em prisão domiciliar, diante do risco de fuga ou de descumprimento de medidas cautelares.  Há ainda processos em negociação para acordos que podem evitar a prisão, mediante a adoção de medidas alternativas. Além disso, um núcleo remanescente ligado à propagação de desinformação ainda aguarda análise do STF. As investigações continuam, enquanto o Judiciário consolida decisões sobre um dos episódios mais graves da história recente do país.