
O Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) anunciaram, na terça-feira (31), um acordo com o objetivo de reduzir os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do diesel no Brasil.
A proposta prevê que estados e União subsidiem a importação do combustível em R$ 1,20 por litro, com divisão igual dos custos: R$ 0,60 para cada lado.
A medida terá validade de até dois meses, e a participação financeira dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação.
Também ficou definido que as cotas dos estados que optarem por não aderir ao acordo não serão redistribuídas entre os demais participantes.
Em nota, a Fazenda e o Comsefaz informaram que cerca de 80% dos estados já demonstraram interesse em aderir à proposta e reforçaram o caráter temporário da iniciativa.
“A medida tem caráter excepcional e temporário, buscando garantir previsibilidade e estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, além de amenizar os impactos globais causados pela atual guerra no Oriente Médio”, destacaram.
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