Lula agradece apoio de Motta e classifica fim da escala 6x1 como conquista social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6 por 1 e estabelece o modelo 5 por 2, além de reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.

Após a votação realizada na noite desta quarta-feira (27/5), Lula afirmou nas redes sociais que a medida representa uma “conquista histórica e civilizatória” e reforça um compromisso assumido pelo governo federal.

“Mais do que reduzir horas de trabalho, estamos garantindo aos trabalhadores e trabalhadoras mais tempo com a família, descanso e qualidade de vida. As duas folgas semanais significam mais oportunidades para estudar, cuidar da saúde, se divertir e acompanhar o crescimento dos filhos”, escreveu o presidente.

Segundo Lula, a mudança beneficia especialmente as mulheres, que, segundo ele, historicamente enfrentam jornadas mais longas e desiguais. Em discurso feito na terça-feira (26/5), o petista destacou que muitas mulheres ainda acumulam tarefas domésticas e cuidados com a família após o expediente.

O presidente também agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo acordo que possibilitou a votação do texto alinhado entre o governo e os parlamentares.

“Agradeço ao presidente Hugo Motta e aos deputados que ajudaram a construir essa ampla maioria na Câmara. Agora, a proposta segue para o Senado, e continuaremos trabalhando pela aprovação definitiva”, declarou.

Com aprovação expressiva na Câmara, a PEC agora será analisada pelo Senado. O governo quer acelerar a tramitação para que a proposta seja concluída ainda no primeiro semestre legislativo e possa entrar em vigor antes das eleições de outubro.

O texto prevê que a nova escala passe a valer dois meses após a promulgação pelo Congresso Nacional. A redução da jornada ocorrerá em etapas: inicialmente, de 44 para 42 horas semanais e, após um ano, haverá nova redução até chegar às 40 horas.

Além da PEC, o Congresso deverá analisar um projeto de lei enviado pelo governo federal para regulamentar regras específicas para setores da economia que possam ser impactados pela mudança na jornada e na escala de trabalho.