TJMG mantém afastamento de prefeito de Três Marias investigado por supostas fraudes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter o afastamento do prefeito de Três Marias, Danilo Rezende (Republicanos), do exercício do cargo. A decisão foi tomada por unanimidade pela 6ª Câmara Criminal e mantém a medida cautelar que já havia afastado o prefeito desde o dia 10 de junho.

Com a decisão, Danilo continuará proibido de exercer as funções públicas e de acessar a sede da Prefeitura de Três Marias e outros órgãos da administração municipal.

Segundo o acórdão, o prefeito está sendo investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suspeitas relacionadas a contratações realizadas pela prefeitura. As apurações envolvem, entre outros possíveis crimes, organização criminosa, lavagem de dinheiro, associação criminosa, fraude em licitação e falsidade ideológica.

Uma das principais frentes da investigação envolve a contratação da Viacoop Cooperativa Serviços e Transportes. Conforme a decisão, o Ministério Público aponta suspeitas de irregularidades na contratação do transporte escolar rural após o início da gestão, em janeiro de 2025.

A prefeitura firmou um contrato de R$ 3,78 milhões com a cooperativa para a locação de veículos e máquinas. Segundo o MPMG, há indícios de irregularidades na contratação e na execução do contrato, além de suspeitas de que o acordo teria beneficiado parceiros e apoiadores políticos.

Decisão foi unânime

O relator do processo, desembargador Bruno Terra Dias, considerou que o retorno do prefeito ao comando do Executivo poderia representar risco à ordem pública e econômica, além de comprometer o andamento das investigações.

A 6ª Câmara Criminal, no entanto, considerou desnecessário manter a proibição de contato de Danilo com outros investigados. Com isso, a ação cautelar foi julgada parcialmente procedente.

O prefeito está fora do cargo há cerca de 70 dias. Em manifestações anteriores, Danilo Rezende negou irregularidades e afirmou ter a “consciência tranquila”.

A defesa também tentou anular a investigação conduzida pelo Ministério Público, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça em julho.

Créditos: O Fator