
Um professor de Educação Física de Três Marias foi condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra duas alunas menores de 14 anos. A sentença foi proferida pelo juiz Vinícius Kenji Hirosse.
Além da pena de prisão, a decisão determinou a perda dos cargos públicos ocupados pelo condenado e o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada em 20 salários mínimos para cada uma delas.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os abusos ocorreram ao longo de 2025, dentro do ambiente escolar. A denúncia apresentada pelo órgão apontava cinco crimes de estupro de vulnerável contra estudantes que tinham entre 7 e 11 anos na época dos fatos.
De acordo com a acusação, o professor se aproveitava da posição de autoridade exercida sobre as alunas para praticar atos de natureza sexual durante atividades realizadas na escola.
Durante o processo, o réu negou ter cometido abusos sexuais. Ele afirmou que os contatos físicos relatados pelas vítimas eram demonstrações de afeto durante as atividades esportivas, sem qualquer intenção sexual.
A defesa também sustentou que as denúncias seriam resultado de mal-entendidos e questionou a consistência dos depoimentos apresentados ao longo da investigação.
Abusos contra duas estudantes foram comprovados
Ao analisar as provas, o magistrado considerou comprovados os abusos contra duas estudantes, que tinham 10 e 11 anos. Na sentença, destacou que os relatos das vítimas foram coerentes e encontraram confirmação nos depoimentos de familiares, profissionais da escola e integrantes da equipe pedagógica.
A decisão também registrou que o professor já havia sido advertido anteriormente pela instituição de ensino em razão de reclamações semelhantes.
Em relação às outras três denúncias, incluindo a que envolvia uma criança de 7 anos, o juiz entendeu que não havia provas suficientes para uma condenação criminal. Nesses casos, aplicou o princípio jurídico do in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida deve favorecer o réu.
Pena e situação do condenado
Na fixação da pena, foi considerada a continuidade delitiva, em razão da repetição das condutas em circunstâncias semelhantes. O juiz também apontou como agravantes o fato de os crimes terem ocorrido dentro de uma instituição de ensino e terem sido praticados contra alunas que estavam sob a responsabilidade e a autoridade do educador.
Além de manter a prisão preventiva do condenado, a Justiça negou o direito de recorrer em liberdade.
O Ministério Público informou que recorreu da absolvição referente a uma terceira vítima. O processo tramita em segredo de Justiça.
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