
A Prefeitura de Inhaúma, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contemplou 26 projetos culturais no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão destinados R$ 61.991,02 aos agentes culturais selecionados.
O resultado consta no relatório de distribuição dos recursos, elaborado após a análise dos protocolos apresentados no edital. Dos 27 projetos inscritos, 26 foram deferidos e contemplados, enquanto um projeto foi indeferido.
Entre as iniciativas aprovadas estão projetos relacionados à música, artes visuais, artesanato, capoeira, cultura popular, patrimônio histórico e manifestações tradicionais. A relação inclui trabalhos como Orgulho da Nossa Cultura Brasileira, Caravana São Sebastião dos Maias, Caravana de Santos Reis dos Maias, Guarda de Congos, História de Inhaúma – Preservação da Memória e Valorização do Patrimônio Cultural, além de projetos musicais e de artesanato.
Como os recursos serão distribuídos
Do total de contemplados, 13 são agentes culturais individuais, que receberão R$ 1 mil cada, somando R$ 13 mil.
Outros 13 projetos são de grupos ou coletivos culturais, divididos entre sete coletivos com CNPJ ou MEI, que receberão R$ 3.768,54 cada, e seis coletivos sem CNPJ, também contemplados com R$ 3.768,54 cada.
Com isso, os coletivos com CNPJ ou MEI receberão, juntos, R$ 26.379,78, enquanto os coletivos sem CNPJ terão direito a R$ 22.611,24. A soma das três categorias corresponde aos R$ 61.991,02 destinados pelo edital.
Projeto é indeferido
O relatório também registra o indeferimento do projeto Batalha de Rima, apresentado pelo agente cultural Raycon Xavier Rosa, identificado pelo protocolo nº 23. Segundo o documento, a proposta não integra a relação de contemplados e, portanto, não receberá recursos do edital.
Assinatura dos termos
De acordo com o cronograma divulgado no relatório, os agentes culturais contemplados foram convocados para a assinatura do Termo de Execução Cultural entre os dias 24 e 28 de agosto de 2026, de forma presencial.
O termo estabelece as obrigações assumidas pelos agentes culturais selecionados e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a execução dos projetos contemplados. O relatório foi elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Inhaúma e tem como finalidade registrar e organizar a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc no município. O documento é datado de 21 de agosto de 2026.
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