Fim da escala 6x1 deve ficar para depois do primeiro turno das eleições

A votação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Senado deve ficar para depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O governo federal reconheceu nesta quarta-feira (2) que não conseguiu reunir apoio suficiente para levar a matéria ao plenário durante o atual esforço concentrado do Congresso.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Palácio do Planalto decidiu não correr o risco de uma derrota. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos de votação.

Segundo Randolfe, o levantamento realizado pelo governo não oferecia segurança de que esse número seria alcançado. A avaliação levou a base governista a preferir o adiamento da votação e a busca de novos apoios.

A possibilidade é que a PEC seja analisada pelo plenário entre o primeiro e o segundo turno das eleições. A estratégia permite ao governo ampliar as negociações antes de submeter a proposta à votação.

Alcolumbre cumpriu acordo

O adiamento ocorre depois de uma negociação política envolvendo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Alcolumbre vinha defendendo que a proposta seguisse o rito normal de tramitação e não havia assumido publicamente o compromisso de votar a PEC antes do primeiro turno. Nos bastidores, governistas reconhecem que o presidente do Senado cumpriu o acordo político estabelecido com o Palácio do Planalto.

A PEC avançou nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O relatório mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê a redução da jornada semanal para 40 horas e a adoção de uma escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso.

A aprovação na CCJ, porém, não significa que a mudança entre imediatamente em vigor. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos e, caso sofra alterações, retornar à Câmara.

Governo evita derrota

Randolfe Rodrigues afirmou que a decisão de adiar a votação está relacionada à falta de garantia sobre o número de votos necessários e à mobilização da oposição contra a proposta.

O senador também citou a atuação de aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que passaram a trabalhar para impedir que a PEC fosse aprovada antes do primeiro turno.

A avaliação do governo é que uma votação sem maioria poderia representar uma derrota política para o Palácio do Planalto. Por isso, a estratégia agora é ampliar a articulação e tentar garantir os votos necessários antes de colocar a matéria em votação.

O adiamento também reduz a possibilidade de que o tema seja utilizado como pauta eleitoral nas últimas semanas que antecedem o primeiro turno.

A proposta continua em tramitação no Senado e poderá voltar ao plenário depois de 4 de outubro, especialmente no período entre o primeiro e o segundo turno das eleições.