Minas Gerais não terá Lei Seca no 2º turno das eleições

Minas Gerais não terá restrições à venda de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). A decisão mantém a regra adotada no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.

Segundo o Governo de Minas, não será publicada neste ano nenhuma norma estadual proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas durante o período de votação. A decisão foi tomada de forma conjunta pelo governo e pelas forças de segurança do estado.

A medida também está alinhada às orientações do Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Regra vale desde 2022

Minas Gerais não adota a chamada Lei Seca em eleições desde 2022. Até aquele ano, a restrição tinha alcance mais amplo, mas atualmente a decisão sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições cabe a cada estado.

No primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro, nove estados determinaram restrições à venda de bebidas alcoólicas: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.

Em Minas Gerais, portanto, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente neste domingo, sem uma proibição estadual específica relacionada ao período eleitoral.