
A Prefeitura de Sete Lagoas terá alteração no funcionamento dos órgãos públicos municipais a partir desta sexta-feira (30). A data foi estabelecida como ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, em transferência relacionada ao Dia do Servidor Público.
Na segunda-feira (2), o atendimento presencial também permanecerá suspenso devido ao feriado nacional de Finados. O expediente normal nas repartições municipais será retomado na terça-feira (3).
Durante o período, os serviços públicos considerados essenciais continuarão funcionando. As áreas de saúde, segurança, urgência e emergência terão escalas especiais e plantões organizados pelas respectivas secretarias, garantindo a continuidade do atendimento à população.
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), o atendimento presencial seguirá o calendário adotado pela administração municipal e será retomado na terça-feira (3).
O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC 115), entretanto, continuará funcionando normalmente durante 24 horas por dia na sexta-feira, no fim de semana e no feriado.
O canal estará disponível para o registro de chamados de emergência e outras solicitações operacionais relacionadas aos serviços prestados pelo SAAE.
O ponto facultativo desta sexta-feira (30) é destinado exclusivamente aos servidores públicos municipais. Por isso, a medida não determina a dispensa automática de funcionários do setor privado.
Cada empresa poderá definir se manterá ou não o funcionamento e a jornada de seus colaboradores na sexta-feira.
Já na segunda-feira (2), por se tratar de um feriado nacional, o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços deverá seguir as regras previstas na legislação trabalhista e nos acordos coletivos das respectivas categorias.
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