O Prefeito em exercício de Baldim, Alex Vander de Souza Martins, anunciou várias medidas de contenção de gastos na manhã desta quarta-feira (06). Uma das ações, foi o corte do seu próprio salário. Outras medidas como: exonerações, cortes de horas extras, gratificações também foram anunciadas. As ações foram para colocar as contas da Prefeitura de Baldim dentro das normas que a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) exige de todo município.
Segundo o prefeito, as decisões foram difíceis, mas, responsáveis e necessárias. “Não podemos de forma alguma, permitir que o município deixe de prestar os serviços básicos de saúde e educação, como poder público, temos a obrigação e o dever de tomar as decisões necessárias na hora certa”. Disse o prefeito em exercício.
Em nota, o município informa que, os repasses do Governo Federal diminuíram substancialmente e o Tribunal de Contas não permite que os valores pagos aos servidores públicos ultrapassem os percentuais permitidos por lei. Os valores estavam acima do permitido e por este motivo foram necessários ajustes para nos readequar a nova realidade financeira que se encontra o município.
Alguns cargos de confiança foram exonerados, e outros como Procurador do Município tiveram os salários reduzidos.
Veja a nota da Prefeitura de Baldim na íntegra:
PREFEITURA DE BALDIM
COMUNICADO
O Prefeito em exercício e seus secretários foram obrigados a tomar medidas, para colocar as contas da Prefeitura de Baldim dentro das normas que a lei de responsabilidade fiscal exige de todos os municípios em nosso país.
O Prefeito em exercício cortou parte de seu salário, juntamente com os secretários. Cortou também horas extras e gratificações de funcionários que recebiam este benefício. Exonerações foram necessárias para nos adequar a nova realidade financeira que se encontra o nosso país. Os repasses do Governo Federal diminuíram substancialmente e o tribunal de contas não permite que os valores pagos aos servidores públicos ultrapassem os percentuais permitidos por lei. Estavam acima do permitido e por este motivo foram necessários ajustes para nos readequar a nova realidade financeira que se encontra o nosso Brasil. Decisões difíceis e responsáveis são necessárias em momentos como este e não podemos de forma alguma, permitir que o município deixe de prestar os serviços básicos de saúde e educação. Como poder público, temos a obrigação e o dever de tomar as decisões necessárias na hora certa.
Em breve tudo voltará a normalidade e contamos com a paciência de todos, até que este momento turbulento passe. Todos os serviços de saúde, educação, assistência social e todos os demais, estão e continuarão funcionando normalmente em todo o Município de Baldim e ninguém ficará sem os atendimentos básicos em todas as áreas e secretarias da nossa administração.
Contamos com a compreensão de todos.
Prefeitura Municipal de Baldim
“Cuidando da nossa gente”
Mín. 16° Máx. 26°