Projeto do Executivo causa polêmica na Reunião da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata

O Projeto de Lei Nº 30, de 26 de outubro de 2017, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento”, no valor de 400 mil reais para a desapropriação de imóvel destinado à realocação do Almoxarifado da Prefeitura, de autoria do Executivo Municipal de Cachoeira da Prata, apresentado na Reunião Ordinária da Câmara desta terça-feira (21), às 19 horas, foi retirado de pauta para ser analisado. O pedido de retirada foi feito pelos vereadores Gabriel Motoboy e Maryane de Tutty.

De acordo com a Mensagem nº 30, o referido Projeto foi elaborado observando-se as normas legais vigentes, em especial a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e está compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a proposta orçamentária de 2017. “O Município de Cachoeira da Prata necessita desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel com área total de 1.497, 47m², localizado na Rua João Augusto de Melo, nº 208 – Centro, para fins de realocação do Almoxarifado da Prefeitura, devido a melhor infraestrutura e logística e incentivo a vinda de indústrias para o Município, gerando empregos com a cessão do atual imóvel do Almoxarifado para este fim.”, explica.

Segundo Gabriel Motoboy o objetivo é viabilizar a instalação de uma fábrica de doces, que poderá gerar mais empregos na cidade. “Contudo, o Município já conta com um local até maior do que o pretendido e o Almoxarifado atual, localizado próximo ao Bairro Recanto dos Angicos, já todo murado, com portão, que abrigaria muito bem o novo Almoxarifado Municipal. E isso sem precisar gastar. Caso não seja essa opção, ainda há local também maior do que os lotes em frente às Escolas, a saber, uma área de 22.000m² e que pode ser adquirida pelo Município por um valor de 450 mil reais, localizada perto da balança. Então pergunto: é mais viável adquirir uma área de dois lotes, em frente às Escolas, no valor de 400 mil ou uma com 22.000m² no valor de 450 mil reais?”, questiona o vereador. “Portanto, eu como vereador não posso ser negligente em aceitar uma coisa dessa!”, exclama Motoboy.

Para Gabriel, o local com dois lotes, pretendidos pelo Executivo para desapropriação, no valor de 400 mil reais, não é adequado, considerando a entrada e saída de estudantes, principalmente de crianças e adolescentes, uma vez que passaria a ter grande movimentação de veículos e máquinas. “Além do mais, trata-se de um local que há mais tempo foi utilizado como aterro de lixo, tendo o rio passando ao fundo, que sempre necessita fazer a reposição do terreno, o que seria um risco, caso aconteça alguma enchente. Inclusive o prédio no local encontra-se com muitas trincas.”, adverte.

Da Redação