Apitos contra assédio em ônibus começam a ser distribuídos em BH

As passageiras do transporte público de Belo Horizonte começaram a receber, nesta quarta-feira (31), apitos que vão ajudar a denunciar situações de importunação sexual, crime muito comum cometido contra as mulheres nos ônibus.

O grupo contra assédio sexual é composto por agentes femininas da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH). Elas ofereceram o curso de capacitação à primeira turma de motoristas e trocadores.

O objetivo foi orientá-los sobre como deverão proceder quando uma passageira denunciar que foi vítima de importunação sexual dentro dos ônibus.

No curso a equipe de técnicos do Transfácil deu demonstrações da funcionalidade do dispositivo que está sendo chamado de botão do assédio.

Já instalado em todos os veículos da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) que circulam pela capital, o equipamento será acionado pelo motorista do coletivo, emitindo um alerta que será captado, simultaneamente, pela Transfácil e pela coordenação do Centro de Operações de Belo Horizonte (COP-BH).

Cabe ao consórcio informar a localização exata do coletivo onde ocorreu o assédio sexual para que a Guarda Municipal intercepte o carro e tome as providências necessárias para o encaminhamento do suspeito à delegacia da Polícia Civil, possibilitando a autuação em flagrante.

Com a doação de 2 mil apitos feita pelo Transfácil ao Grupo contra o Assédio a Mulheres no Transporte Público, anunciada durante o curso, as entidades das empresas de ônibus reforçaram os laços da parceria firmada com a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção para a realização da campanha.

CBTU

Há mais de um ano, a Companhia Brasileira de Trens Urbano de Belo Horizonte (CBTU-BH) vem cumprindo a determinação que instituiu o Vagão Exclusivo, aprovada na Câmara Municipal por meio da Lei 10989/16 e em vigor desde 21 de novembro de 2016.

Para atender à legislação, a empresa reservou o segundo carro do metrô como exclusivo para mulheres.

O embarque nesta composição é feito de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h30, e das 17h às 19h, exceto feriado.

O metrô recebe, atualmente, mais de 200 mil pessoas/dia (média parcial para o ano) e cerca de 50% do total de usuários são mulheres.

Todos os passageiros são informados da existência do vagão exclusivo por meio de comunicados sonoros emitidos por meio do sistema de som das 19 estações.

Cartazes informativos instalados nas estações ajudam a reforçar a divulgação do horário de operação do vagão exclusivo.

Nova lei

No fim de setembro, foi sancionada a Lei 13.718/18, que tipifica o crime de importunação sexual caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, o autor poderá pegar de um a cinco anos de prisão.

Quantitativo de registros de importunação ofensiva ao pudor em Belo Horizonte. Fonte: Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp)

Por Bom Dia Minas — Belo Horizonte