Fórum dos Conselhos realizado pela Câmara é marco para entidades

“Quanto mais a gente dialogar, mais resultados vamos alcançar”. A fala da representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Raquel Brandão, vai ao encontro do que pretende a Câmara Municipal com a realização do 1° Fórum dos Conselhos, que aconteceu no auditório do Unifemm, nesta quarta-feira (31). Raquel foi uma das mais de 20 pessoas que tiveram voz durante o evento para falar sobre composição, trabalho, desafios e expectativas dos conselhos municipais.

No total 24 entidades estiveram representadas no evento que promoveu palestras, apresentações e, principalmente, interação durante toda a manhã. A assessora técnica Cristina Silva abriu os trabalhos e palestrou sobre a importância dos conselhos municipais na elaboração de políticas públicas.

Com a experiência de quem participa ativamente como conselheira municipal e estadual em diferentes segmentos, Cristina reafirmou a importância dos conselhos que “são responsáveis pelo controle social”, de acordo com ela. A técnica disse ainda que a “Constituinte prevê participação de forma representativa e participativa”.

A participação efetiva, tanto de conselheiros, que na grande maioria são voluntários, e também da sociedade civil, foram citados por todos que falaram como alguns dos principais desafios que precisam ser superados. Todos explicaram ainda sobre a composição e falaram que a participação popular é aberta e gratuita durante as reuniões.     

Mesmo diante do cenário adverso, uma das responsáveis pelo Conselho Municipal de Educação, Maria Aparecida, disse que o evento “é um marco para todos nós”. Silvana Silva faz parte do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e reforçou que “uma grande dificuldade é o órgão público liberar o conselheiro para as reuniões. Outra é a mobilização da sociedade para participar. Falta também participação efetiva dos conselheiros”, lamentou.

A fala da conselheira encontrou respaldo em quase todas as apresentações. Do Conselho Fundeb, Thalita Ribeiro e Marta Pires reforçaram que “qualquer cidadão pode participar das reuniões que são abertas para toda a comunidade”. Luciano Gonçalves é do conselho de assistência social e também lamentou a baixa “representatividade das entidades”.   

Durante sua apresentação, Raquel Brandão disse ainda que “um dos principais desafios é compreender o ciclo orçamentário para fazer as intervenções necessárias para que crianças e adolescentes sejam colocados como prioridade”. Sobre o Fórum ela entende que “é um convite para que seja a chave de entrada para a união, porque políticas públicas estão interligadas”.

O evento só aconteceu por conta da união de esforços dos gabinetes dos vereadores Ismael Soares (PP), Caramelo (PRB), Beto do Açougue e Gislene do PSD. Para Caramelo serviu para “valorizar o trabalho e criar uma semente. A ideia é fazer todos os anos. Estamos felizes com o resultado porque muitos conselhos e conselheiros não se conheciam”.

O vereador Beto do Açougue reconheceu que pouco conhecia sobre o trabalho desenvolvido. “A partir de agora deu para entender mais sobre o trabalho e a importância dos conselhos para o município e para a formatação de políticas públicas”, conscientizou.

Para a vereadora Gislene, o evento serviu para que todos, a partir de agora, “sejamos mais atuantes. Vamos participar dos encontros para integrar e otimizar”. Ela garantiu continuidade nas conversas para que não seja perdido nada que aconteceu no Fórum. E Ismael Soares ratificou tudo o que foi falado ao confirmar que vai atuar para mais integração dos conselhos.       

Como proposta, Caramelo disse que vai apresentar, na Câmara, um Projeto de Lei para a realização do fórum permanente dos conselhos. “Esse foi o primeiro e a gente vai acertando e melhorando. Com o fórum permanente vamos contribuir de forma mais efetiva e permanente”, entende.

A maioria dos representantes citou a Central dos Conselhos que fica na Rua Natal, 234, bairro Canaan, como ponto de apoio para os que queiram se informar dos trabalhos realizados. A partir de agora serão realizadas também reuniões trimestrais para mais interação entre conselhos e poder público.   

Por Marcelo Paiva – Ascom da Câmara Municipal de Sete Lagoas