Ao menos 4 mil comissionados serão exonerados por Pimentel

Um dos últimos atos do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), será exonerar a maior parte dos funcionários comissionados que atuam em todas as secretarias, fundações, autarquias e órgãos autônomos do Estado.

A medida que será adotada pelo governo de Minas Gerais deverá afetar principalmente os cargos de chefia. Os comissionados que serão exonerados ganham salários acima de R$ 6.600. A exoneração não significa que funcionários serão demitidos.

Segundo levantamento realizado pela equipe de transição de Romeu Zema (Novo), o Estado tem 13,6 mil cargos comissionados, mas mais de 70% é ocupado por servidores efetivos. Após essa exoneração, esses funcionários perdem a gratificação que recebem por desempenhar função de confiança  e voltam para os seus postos originais. 

Os cargos comissionados ocupados por não concursados representam cerca de 4.000 pessoas, o que significa 1% do total de servidores.

Um decreto será publicado em edição especial do diário oficial “Minas Gerais” na próxima segunda-feira (31). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28) pelo secretário de Estado de Planejamento (Seplag), Helvécio Magalhães, que disse que essa foi uma forma de atender a uma demanda do governo eleito de Romeu Zema (Novo).

“Esta medida visa atender às reiteradas manifestações públicas de integrantes indicados do Governo Eleito sobre a necessidade de redução drástica destes quadros, por os considerarem desnecessários”, disse Magalhães por meio de nota enviada aos demais secretários. Ele explica que a medida será tomada, mesmo a atual gestão discordando dessa atitude “Portanto, embora discordando desta postura – por estarmos certos do baixo impacto do conjunto de comissionados no montante da folha de pagamentos do Estado e de seu valor na condução das políticas públicas estaduais – publicaremos o decreto, visando dar ao Governo Eleito inteira liberdade para recompor os cargos dentro da sua visão”, finaliza o texto.

Apesar de citar que a medida está sendo adotada para beneficiar o governo eleito, a assessoria do governador Romeu Zema (Novo), afirmou que a equipe de transição não foi comunicada oficialmente sobre as exonerações. Por isso, o futuro secretário de Planejamento, Otto Alexandre Levy Reis, não irá comentar sobre o assunto.

As exonerações serão realizadas com os funcionários que ocupam cargos a partir de DAD-9 e DAI-33, que são classificações que determinam qual o valor da remuneração dos comissionados. A medidas só não será adotada em   cargos de pessoas desempenham função com mandato, como membros de conselhos, além de servidores da a área hospitalar e todo o complexo da segurança pública e prisional.

Também serão poupadas algumas áreas específicas da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde e da Seplag que são responsáveis   por viabilizar empenho de recursos. Os cargos comissionados das direções de recursos humanos de todos os órgãos e secretarias também serão mantidos.

Por Bernardo Miranda - OTempo