O vereador Ismael Soares (PP) é autor do Anteprojeto de Lei (APL) 33/2016 que “cria o lavadouro de veículos social e comunitário do município de Sete Lagoas e dá outras providências”. O texto será votado durante a Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (07), na Câmara Municipal.
A TV Câmara transmite a sessão ao vivo a partir das 15h, pelo canal 60.2. acompanhe a seguir todos os textos que serão votados.
PLO
Os Projetos de Lei Ordinária (PLO) contidos na pauta são os seguintes: PLO 33/2016 que “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 478.359,84 no orçamento fiscal do município de Sete Lagoas, em favor da secretaria municipal de obras, infraestrutura e políticas urbanas”. O PLO 48/2016 é de Marli de Luquinha (PSC) e “institui o dia da cultura chinesa no município de Sete Lagoas”. Milton Saraiva é autor do PLO 55/2016 que “denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I II no município de Sete Lagoas de Marcus Vinicius de Oliveira Silva e dá outras providencias”. E PLO 53/2016, de Caramelo (PRB), “denomina logradouro público do município de Sete Lagoas e dá outras providências, Rua Marcus Arisius Lupiano Lanza”.
PRE
O Projeto de Resolução (PRE) 8/2016 “aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que aprova as contas do município de Sete Lagoas referentes ao exercício financeiro de 2004”
ED1PL
Será votada a “emenda supressiva nº 001 acoplada ao parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 033/2016”
ED2PLC
Na pauta também a “emenda modificativa 002 ao PLC 002/2016”
PCE
Em turno único será votado o parecer contrário da CLJ a emenda PLC: parecer contrário da CLJ a emenda aditiva nº 001 ao PLC 002/2016
PLC
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2016 “dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências”.
APL
Será votado ainda o Anteprojeto de Lei (APL) 33/2016 do vereador Ismael Soares que “cria o lavadouro de veículos social e comunitário do município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
PDL
Concedendo honrarias três textos serão votados. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 30/2016 que concede “cidadania honorária a Romildo Soares de Oliveira” é do vereador Renato Gomes (PV). O PDL 27/2016 é de João Evangelista (PSDB) e “concede diploma de mérito a Francisco Alves da Silva” e o PDL 34/2016, de Carol Canabrava (DEM), concede “diploma de honra ao mérito a Raniere Ferreira da Silva”.
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