Prefeitos cobram repasses e não descartam pedir impeachment do governador Romeu Zema

Prefeitos de mais de 300 cidades mineiras se reuniram nesta segunda-feira na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) para discutir medidas que pressionem o governador Romeu Zema a liberar os repasses constitucionais, atrasados desde a gestão de Fernando Pimentel. Os chefes de diversos executivos subiram o tom e não descartam um pedido de impugnação do governador, caso os pagamentos não sejam feitos até o fim do mês. Os valores chegam a R$ 342 milhões. Do governo anterior é de R$ 12,6 bilhões.

Eles alegam que o governo atual está retendo recursos do município previstos em lei, de valores referentes a ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Durante a assembleia foi votada uma recomendação para as prefeituras do adiamento do ano letivo para depois do carnaval, no dia 11 de março. Os prefeitos destacaram que não têm condições de garantir o início das aulas em fevereiro e custear salários, merenda e transporte escolar.

Eles cobram de imediato a revogação de um decreto de 2017 que permite que o Banco do Brasil repasse os recursos constitucionais para o governo do estado e não diretamente para as prefeituras, além da regularização imediata dos repasses que estão atrasados já em 2019.

Os prefeitos saíram em carreata para a Cidade Administrativa onde querem pressionar Romeu Zema a resolver a situação da crise financeira dos municípios.

Em nota, o governo de Minas diz que nas primeiras três semanas da gestão Zema o Estado já repassou para os municípios mineiros cerca de R$ 1,9 bilhão, valor referente ao ICMS, IPVA e Fundeb. 

Em relação aos valores devidos pela gestão anterior, um levantamento está sendo feito para avaliar a real situação da dívida pendente.

Por Itatiaia