Zema quer cortar cerca de 3.500 comissionados por economia de R$ 1 bi

A equipe do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apresentou, na manhã desta terça-feira (5), o projeto de reforma administrativa que prevê a extinção de 60% dos cargos comissionados do Estado e a redução do número de secretarias. A estimativa é de que com essas medidas a economia seja de cerca de R$ 1 bilhão em quatros anos, o que não cobre a folha de pagamento mensal dos servidores. 

Em seu pronunciamento, o governador explicou que as estruturas das secretarias e cargos delas devem ter um corte de 47%, considerando o corte de subsecretarias, superintendências, diretorias e assessorias. Com isso, o número de pastas diminuiu de 21 para 12. Zema afirmou também que, no ano passado, o custo total dessa estrutura era de R$ 815 milhões e, agora, vai ser de R$ 580 milhões. 

No início da gestão, cerca de 6.000 servidores que ocupavam cargos de comissão foram exonerados de suas funções. E, de acordo com o secretário do Planejamento, Otto Alexandre Levy Reis, 60% do total de postos de confiança estão previstos para serem extintos, o que giraria em torno de 3.600 cargos. 

O secretário ainda pontuou que posteriormente devem ser proposta reduções de alguns órgãos da administração indireta. 

A avaliação de Romeu Zema é a de que esse projeto visa reduzir custos e aumentar eficiência no Estado, mas que ainda é um primeiro passo que está sendo feito na ponta do iceberg, que não vai resolver de forma imediata a situação financeira da administração. Ele projeta que o déficit de 2019 do Executivo, que antes estava estimada em R$ 11,5 bilhões pode chegar à cifra de R$ 15 bilhões. 

“A situação do Estado é extremamente delicada no que diz respeito a situação financeira e não há outro caminho a seguir a não ser este, de fazer cortes. Mas, na verdade, isso não vão resolver a situação de imediato, mas é o início da solução a longo prazo. Muitas vezes isso vai ser necessário ser feito para que Minas se torne viável”, declarou o governador. 

Mesmo com esses cortes, o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, afirmou que não há previsão de quando o salário dos servidores será depositado de forma integral, uma vez que somente a folha de pagamento gira em torno de R$ 3 bilhões por mês. 

Fusões
A exemplo do governo federal, agora o Estado passa a ter a Secretaria de Justiça e Segurança Pública, com a fusão das pastas de Segurança Pública e de Administração Prisional. 

“Sobre a redução do crime, uma parte importante está no recolhimento dos bandidos. Então, se você for pensar bem, a gente está em linha do que existe na estrutura do governo federal, em que existe apenas um Ministério da Segurança e Justiça”, explicou o secretário de Planejamento e gestão sobre essa função. 

Outra junção é entre as pastas de Agricultura Pecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento Agrário. Também está prevista no projeto a união das secretarias de Turismo e Cultura. “Às vezes você ter muita gente fazendo pedaços é menos eficiente do que você ter a estrutura mais concentrada”, avaliou Otto Reis.

Tramitação 
Para ser implementada, a reforma administrativa precisa agora do aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O projeto foi enviado em regime de urgência para a Casa. Zema disse nesta terça-feira que tem confiança nos parlamentares e acredita que eles vão apoiar a proposta, que foi a primeira enviada pelo Executivo para a Casa. 

“Os 77 deputados que representam todo o Estado sabem perfeitamente da situação em que Minas se encontra porque eles têm contato direto com os prefeitos e com a população que tem sido diretamente afetado por essa crise. E eu vejo que Minas não tem como fazer diferente. O nosso Estado se tornou inviável”, acredita o governador.

Por Fransciny Alves - OTempo