Zema deve R$ 1 bilhão a prefeitos mineiros, diz AMM

O anúncio feito pelo governador Romeu Zema (NOVO) de que regularizou a situação com os 853 municípios mineiros foi desmentido nesta quarta-feira (13) pela Associação Mineira de Municípios (AMM). De acordo com a entidade que representa as prefeituras, o estado parou de reter os repasses em fevereiro, mas o atual governo ainda deve R$ 1 bilhão que deixou de pagar em janeiro.

Segundo a AMM, Zema deixou de pagar R$ 533.441.680,00 de ICMS e R$ 483.614.001,00 de IPVA no primeiro mês de seu mandato, somando um passivo de R$ 1.017.055.682,00.

“Só no mês de janeiro o estado confiscou mais de um bilhão de repasses constitucionais. Dinheiro pertencente aos municípios na origem. Não se trata de repasses de convênios ou parceria, é dinheiro do município”, reclamou o presidente da AMM, Julvan Lacerda. 

Aos deputados, com os quais se reuniu nessa terça e quarta-feira, Zema destacou que os valores estão em dia desde 1º de fevereiro. O governador também afirmou que está finalizando um acordo para pagar os valores devidos pelo estado. Pelos cálculos da AMM, somado o mês de janeiro, o estado deve R$ 12,6 bilhões em atrasados aos prefeitos.

Em reunião uma semana antes da posse de Zema, os municípios decidiram pressionar os deputados para forçar o governo a regularizar os pagamentos. 

Entre os pleitos, pediram a revogação de um decreto do ex-governador Fernando Pimentel (PT) que dava poderes a um comitê de crise para definir o fluxo financeiro dos pagamentos. Nessa terça-feira, Zema anunciou que vai revogar a legislação.