Sete-lagoanos manifestam pedindo a conclusão no TRE-MG do processo de cassação de Leone e Duílio

Servidores municipais e a população de Sete Lagoas realizaram nesta quinta-feira (14), às 16 horas, em frente à Justiça Eleitoral, uma manifestação popular, pedindo a conclusão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) do processo de cassação do prefeito Leone Maciel (MDB) e do vice Duílio de Castro (PMN).

No dia 19 de dezembro último, por quatro votos a três, o TRE-MG confirmou a cassação do mandato de ambos. No mês de janeiro deste ano foi publicado o acórdão e ficou sendo aguardado o julgamento dos embargos de declaração. Em Sete Lagoas esperava-se que isso já aconteceria, seguido pelo afastamento dos cassados, o que ainda não ocorreu.

Assim sendo, dezenas de pessoas participaram do protesto, sendo que nova manifestação está programada para acontecer na próxima quarta-feira (20), com ônibus saindo a partir de 13 horas da “Praça da Feirinha”, em direção ao TRE-MG em Belo Horizonte.

O que diz o TRE-MG

O Site Mega Cidade entrou em contato com o TRE-MG que através de sua Coordenadoria de Comunicação Social, explicou que os embargos de declaração foram apresentados pela defesa de Leone Maciel e Duílio de Castro, que é um recurso que visa esclarecer algum ponto na redação da Justiça (“Acórdão”) que por ventura não tenha ficado claro.

Não há data estipulada para o julgamento dos embargos. Segundo a Coordenadoria do TRE-MG, normalmente a Corte tem vários processos a serem julgados e não existe determinação de prazos na legislação.

A Coordenadoria reforça que o afastamento do prefeito e vice só acontece após o julgamento dos embargos de declaração.

Manifestação popular

O TRE-MG não opina sobre qualquer manifestação popular que um direito da sociedade e que não exerce influência na legislação. “O que é levado como embasamento para a decisão são os documentos e provas que fazem parte de um processo.”, explica a Coordenadoria do TRE-MG.

A Coordenadoria completa que os embargos de declaração é um recurso que em geral não tem efeito de modificar o resultado de um julgamento. “É muito raro em um embargo haver a modificação de um julgamento. Então, após o julgamento dos embargos ocorre o afastamento do prefeito e vice de Sete Lagoas, sendo que a partir daí eles podem entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Da Redação