Vale pode ter de pagar por desvalorização de imóveis

Após semanas de susto e tensão com evacuações e sirenes acionadas com possível rompimento de barragens, restaurantes, lojas e pousadas que estão vazias e que tiveram queda de rendimento, bem com as centenas de casas e lotes de condomínios fechados que foram desvalorizados por estarem na rota da lama, podem recorrer à Justiça e requerer indenização. A recomendação é do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira. Segundo ele, a negligência da Vale, que deixou de tomar as devidas cautelas para evitar as tragédias em Mariana e em Brumadinho, acarreta o dever da empresa de indenizar não só as famílias que perderam seus entes, suas moradias e locais de trabalho, mas também outros que se sentirem prejudicados.

“A Vale não se importou em construir barragens em locais acima de alojamentos e residências. O Ministério Público já apura que a empresa teve laudos de estabilidade que não são verídicos. Ela (a mineradora) foi negligente e imprudente em não tomar medidas de segurança. O dano moral está caracterizado pelo constante soar das sirenes, que têm gerado pânico e sofrimento em decorrência da evacuação de inúmeras famílias e empregados de empresas que podem vir a ser atingidos por novos rompimentos de barragens”, explica o especialista.

Ainda conforme Pereira, condomínios fechados em Nova Lima, Brumadinho, Macacos, Santa Luzia, Lagoa Santa, Rio Acima, Raposos, Sabará, Baldim, Jequitibá e Santana de Pirapama e demais regiões que estão na rota de destruição das barragens estão sofrendo grande desvalorização. “Todos estão preferindo estar em outros locais. É preciso que estas pessoas recolham as provas, laudos e peçam seus direitos. Cabe dano material e moral. É importante que as pessoas não deixem de reivindicar e nem demore a fazer isso para não passar o período de prescrição. A Vale conta com a falta de fé e inércia das pessoas que os processos não vão dar em nada”, explica.

Frustração

Na Pousada Sagui, que existe há 27 anos em Macacos e recebe turistas de vários cantos do país, todas as seis acomodações já estavam reservadas para o Carnaval, mas os hóspedes desistiram após a necessidade de evacuação de parte do distrito no último sábado. Para o proprietário do estabelecimento, Walmir Matos, 58, mesmo que a empresa volte a garantir a segurança da barragem, vai demorar no mínimo seis meses para o turismo ser normalizado no local. “A gente poderia pedir para os hóspedes esperarem um pouco antes de cancelar a reserva, mas não tem nenhuma previsão de quando isso vai se estabilizar. O prejuízo aumenta a cada hora, e as contas não vão parar de chegar”, diz.

Outro lado

Questionada sobre possíveis indenizações a moradores e comerciantes que vivem próximo a barragens, a Vale se limitou a comentar a situação em Macacos. De acordo a mineradora, indenizações relacionadas à perda de renda serão acordadas entre as partes em conjunto com as autoridades, em outro momento, sem citar quando isso ocorrerá.

Apoio

Por meio de nota, a Vale informou que continua dando a assistência e apoio necessários às famílias da comunidade de Macacos até que a situação seja normalizada. A empresa colocou à disposição dos afetados hospedagem, alimentação, transporte e medicamentos.

Por Letícia Fontes e Rafaela Mansur - OTempo