Juiz eleitoral pede a marcação do julgamento do recurso de Leone e Duílio

A sociedade sete-lagoana aguarda ansiosamente a concretização do processo de cassação do prefeito Leone Maciel e do vice Duílio de Castro.

A finalização deste processo é muito importante para o desenvolvimento do município, tendo em vista que a cidade passa por um momento de crise financeira e política muito grande, onde a Prefeitura não consegue arcar com suas responsabilidades, tais como salários de servidores, operação tapa-buracos e demais obras.

Nesta quinta-feira (21), o relator do processo de cassação, juiz Nicolau Lupianhes Neto proferiu despacho e encaminhou para ser marcada a data do julgamento dos “embargos de declaração”, que é o recurso feito pela defesa após a publicação do acórdão, ou seja, da sentença de cassação.

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Como as sessões de julgamentos já estão em “Recesso de Carnaval” e retornam a partir do 11 de março, o julgamento do referido recurso deve acontecer na segunda semana de março.

Vale lembrar que segundo a Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), os embargos de declaração é um recurso que em geral não tem efeito de modificar o resultado de um julgamento. 

“É muito raro em um embargo haver a modificação de um julgamento. Então, após o julgamento dos embargos ocorre o afastamento do prefeito e vice de Sete Lagoas, sendo que a partir daí eles podem entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).", explica a Coordenadoria.

Da Redação