Pauta com textos diversificados na Reunião Ordinária dessa terça-feira (19)

Instituição do dia municipal do radialista (Beto do Açougue PSD), do programa de mentoria em negócios tecnológicos e criação de ferramenta de consulta dos contribuintes à sua situação fiscal (Marli de Luquinha MDB). Estes são alguns dos temas de Projetos e ou Anteprojetos de Lei que serão apreciados pelos vereadores durante Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (19). A sessão, mais uma vez, acontece através de videoconferência e será transmitida pela TV Câmara, canal 46.2.

O presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PP), dirige os trabalhos do plenário da Câmara enquanto que os outros vereadores participam de casa em cumprimento ao isolamento social orientado pelas autoridades de saúde por conta da pandemia do novo coronavírus. Sete Lagoas já confirmou 14 casos da doença. Por esse motivo é necessário manter o isolamento social.

Por mais segurança para bebês Dr. Ronaldo João (SD) protocolou o APL 559/2019. O texto “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de vídeo em berçários e unidades de terapia intensiva neonatal, localizadas em hospitais, clínicas e maternidades no município de Sete Lagoas e dá outras providências”.

O APL 30/2020 é de Rodrigo Braga (PV) e versa sobre saúde pública. O texto determina que “fica permitido o acesso de clientes de restaurantes e estabelecimentos similares, nas dependências da cozinha dos mesmos, se assim desejarem, e que tenha um informativo visível na entrada do mesmo sobre esse direito”.

A pauta completa, com 15 itens, pode ser acessada no site do Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) https://sapl.setelagoas.mg.leg.br/.