Homem suspeito de estuprar menina de 10 anos é preso em Minas

Um homem de 54 anos foi preso, nessa segunda-feira (20), em Poços de Caldas, no Sul de Minas. Ele é suspeito de estuprar uma criança de 10 anos. Os fatos chegaram ao conhecimento da polícia por relato da mãe da menina, que é vizinha do investigado.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria chamado a garota para entrar na casa dele, e em seguida, a trancou no imóvel. A criança foi ouvida e confirmou os abusos. Testemunhas informaram que o homem já havia confidenciado os fatos, no entanto, ficou em silêncio durante o interrogatório.

O homem foi indiciado pela prática do crime de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Com Polícia Civil