Ministério proíbe venda de 9 azeites falsificados; veja as marcas

Nove marcas de azeite deverão deixar as prateleiras dos supermercados depois de uma proibição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os produtos eram fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem, quando, na verdade, tratavam-se de óleo de soja.

A proibição parte de uma investigação da Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na semana passada, uma organização criminosa especializada na falsificação desses produtos.

“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, afirmou o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

As marcas que estariam sendo fraudadas são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).

A orientação para os donos de mercados que tiverem algum desses rótulos à venda é informar as Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos deverão ser destruídos, com apoio de uma empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

Os produtos eram comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo, mas, segundo Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), há informações de que os produtos eram enviados também para outros estados.

Fraudes como essas são comuns com marcas de azeite. O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento corriqueiramente precisa retirar das prateleiras esses produtos irregulares. Além de responsabilização civil e criminal dos golpistas, essas ações rendem multas a produtores e importadores dos produtos adulterados.