Um homem de 37 anos foi preso após estuprar a mãe, 74, e a irmã, 35, em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte. A idosa morreu, segundo a Polícia Civil, em decorrência de complicações fisiológicas e psicológicas causadas pelos crimes, cometidos em outubro. O filho adotivo ainda ameaçou a mãe e outros familiares ao tentar evitar que fosse denunciado.
A Polícia Civil tornou o caso público nesta quinta-feira (10). Conforme a corporação, a idosa criou coragem para denunciar os crimes após flagrar o filho estuprando a própria irmã, que tem Down. Revoltada, a mulher de 74 anos, que já tinha sido vítima do autor, resolveu denunciar os estupros a uma outra filha.
O autor passou a ameaçar essa filha da mãe também, logo quando soube que ela estava sabendo dos crimes. Essa filha, então, resolveu levar o caso às autoridades, que realizaram a investigação e prenderam o suspeito. Os delegados Bruno Affonso e Alessandra Álvares, juntamente com a subinspetora Daniele Goulart, participaram dos trabalhos policiais que culminaram no mandado de prisão e consequente prisão.
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

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