Vereadores de Cachoeira da Prata discutem nesta quinta, projeto de mais de 450 mil enviado pelo prefeito, faltando 20 dias para acabar mandato

Faltando 20 dias para encerrar o mandato o prefeito derrotado nas últimas eleições em Cachoeira da Prata, Domício Maciel enviou para a Câmara Municipal, um novo Projeto de Lei de nº 030/2020, que “Autoriza Abertura de Crédito Suplementar” no valor R$ 473.860,00.

Anteriormente ele havia apresentado um Projeto no valor de R$ 869.880,00, mas o mesmo recebeu parecer contábil desfavorável, uma vez que a Conap Consultoria e Assessoria verificou pela ilegalidade nos aspectos que dizem respeito às normas contábeis quanto aos dados apresentados, e que as informações disponíveis não foram suficientes para conclusão da legitimidade dos atos.

O novo Projeto que recebeu parecer favorável pela Conap será apreciado em Reunião Extraordinária pelos vereadores às 19 horas desta quinta-feira (10) foi enviado pelo prefeito Domício em regime de “urgência/urgentíssima”, justificando que as dotações específicas para o empenho de algumas despesas, como por exemplo, as referentes às indenizações trabalhistas, folha de pagamento, obrigações patronais e serviços dos médicos plantonistas, encontram-se com valores insuficientes, sendo necessária a autorização para a suplementação no exercício de 2020.

A assessora contábil Roseli Gontijo também foi convocada pelo presidente da Câmara, Renato Silva Maciel, para comparecer à Reunião, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 030/2020.

Questionamentos

O Site Mega Cidade questionou a Prefeitura, por que diminuiu o valor em quase 400 mil reais, sendo que a folha de pagamento estava no orçamento e por qual motivo o recurso não foi suficiente.

Contudo, o  prefeito Domício Maciel recusou a responder e não quis justificar a diferença de valores.

Também perguntou ao presidente da Câmara Municipal qual a justificativa de se convocar uma Reunião Extraordinária nesse sentido.

O vereador Renato Maciel respondeu que não pode deixa de colocar o Projeto em votação, disse que quem irá decidir, serão os 8 vereadores e que o presidente não vota, mas recusou a justificar a necessidade da realização da Reunião Extraordinária nesta quinta-feira (10), uma vez que na próxima terça-feira (15) já está prevista Reunião Ordinária da Câmara.