Mulheres indígenas fazem marcha em Brasília em frente ao prédio da Funai

Cerca de 5 mil mulheres indígenas fazem marcha em Brasília nesta sexta-feira (10) rumo ao ao prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai). O da tese do marco temporal, sobre demarcação de terras de povos originários é a principal reivindicação do grupo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga sobre o marco temporal em demarcações de terras indígnas desde o dia 26 de agosto. Segundo a tese contestada pelos índios, esses povos só poderão reivindicar a área das aldeias se eles tiveram ocupado essas terras antes da promulgação da Constituição de 1988. O ministro Fachin é relator do caso.

Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estão acampadas próximo à Fundação Nacional de Artes (Funarte), a 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes, indígenas que representam os 172 povos originários divididos em todos os biomas do território nacional.

Com faixas contra o governo federal e pela manutenção de seus direitos constitucionais, o grupo deixou o acampamento por volta das 9h desta sexa-feira e seguiu em caminhada pelo Eixo Monumental até a avenida W3 Sul, de onde foi para a Praça do Compromisso. Na praça, o grupo homenageou a memória do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto, no local, por cinco jovens de classe média que, em 1997, atearam fogo em seu corpo. Durante o ato, um boneco alusivo ao presidente Jair Bolsonaro foi queimado.

A Marcha Nacional das Mulheres Indíngenas acontece pelo segunda vez, sendo que a primeira delas foi realizada em setembro de 2019, também em Brasília.

Neste ano, o tema do protesto é  "Reflorestando mentes para curar a terra". A primeira marcha das mulheres indígenas teve como tema "Território: nosso corpo, nosso espírito".

A marcha pela região central de Brasília estava prevista para a quinta-feira (9), mas, por segurança, os coordenadores decidiram adiá-la. Ainda por segurança, os indígenas optaram por caminhar até a Praça do Compromisso, e não mais até a Praça dos Três Poderes.

Luta Pela Vida

Desde a última terça-feira (7), os participantes da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas se somam aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento indígena que, nas últimas semanas, chegou a reunir 6 mil pessoas na capital federal para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do futuro das demarcações das terras indígenas.

O movimento indígena reivindica pressa na demarcação de novas reservas, com a conclusão dos processos de reconhecimento em fase avançada. E, principalmente, cobra que os ministros do STF refutem o chamado Marco Temporal, tese segundo a qual só teriam direito às terras pertencentes a seus ancestrais as comunidades que as estavam ocupando ou já as disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os índios também se opõem às propostas de liberar a mineração em seus territórios e flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país e ainda cobram ações públicas contra a violência contra as mulheres indígenas e a favor da saúde dos povos tradicionais.