TJMG funcionará em dias de ponto facultativo

O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) terá atendimento normal nos dias em que houver decretação de ponto facultativo pelo governador de Minas e pelos prefeitos mineiros. O aviso conjunto da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça foi publicado no Diário Judiciário, versão eletrônica, e faz com que o Poder Judiciário em Minas Gerais funcione normalmente, independente dos feriados cívicos e de origem religiosa.

A norma  do TJMG diz respeito às seguintes datas: 16 de junho, em Belo Horizonte e nas comarcas em que o dia de Corpus Christi for considerado feriado municipal; 14 de agosto, em Belo Horizonte e nas comarcas em que a festa católica da Assunção de Nossa Senhora for considerada feriado municipal; 8 de setembro, sucedendo à Independência do Brasil; 13 de outubro, que sucede o dia em que os católicos celebram Nossa Senhora Aparecida; 3 de novembro, após o feriado de Finados.

A medida, segundo a administração do Tribunal, leva em consideração a alta taxa de represamento de processos e o número crescente de demandas, “exigindo pronta atuação de magistrados e servidores” e a necessidade de antecipar a programação de eventos como audiências e júris. “Essa decisão busca manter o andamento de processos, agilizando a sua tramitação e trazendo uma melhor prestação jurisdicional para o cidadão”, declarou o presidente Herbert Carneiro.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom