Ginecologista condenado a 277 anos por estupro tem registro cassado

O Conselho Federal de Medicina (CFM) confirmou a cassação de registro do ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 42 anos, condenado a 277 anos de prisão por estuprar 21 mulheres, nas cidades de Anápolis e Abadiânia, Entorno do DF. A decisão foi unânime.

O Conselho Regional de Medicina de Goiás (CRM-GO) tinha cassado o registro do profissional. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior de Ética Médica do CFM negou a tentativa apresentada pela defesa de Nicodemos.

“Por unanimidade, foi confirmada a sua culpabilidade e mantida a decisão do Conselho de origem”, afirmou CFM, em publicação no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (28/3).

Indenização

Em um dos processos julgados pela juíza titular da 2ª Vara Criminal, Lígia Nunes de Paula, Nicodemos foi condenado a 163 anos de prisão pelo crime contra 12 vítimas e, no outro, envolvendo 9 mulheres, a 114 anos. O médico ainda deverá pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada vítima. As sentenças são do dia 7 de junho.

Ao fundamentar sua decisão, a magistrada apresentou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revelam que, apenas em 2022, na justiça estadual brasileira de primeiro grau, surgiram 25.875 novos processos criminais em que se apuram delitos contra a dignidade sexual, sendo que, destes, apenas na justiça estadual goiana de primeiro grau foram judicializados 1.492.

Testemunhas

De acordo com a sentença, em juízo, as testemunhas técnicas disseram a importância de indagar a paciente sobre as queixas. O acusado, por sua vez, revelou que criou uma “técnica de anamnese mais completa”, em que perguntava e examinava as pacientes em maiores detalhes. Para a magistrada, contudo, o que pode parecer em princípio um zelo se revela uma maneira de mascarar o intuito lascivo travestido de técnica médica.